10/May/2024

De acordo com levantamento da ONG Contas Abertas, especializada em orçamento público, os gastos federais com prevenção de desastres naturais caíram 78,4%, de um patamar de R$ 6,8 bilhões para R$ 1,47 bilhão, entre 2013 e 2023. Os valores investidos pela União para prevenir e corrigir efeitos de eventos catastróficos passaram a recuar a partir de 2015, quando se agravam os efeitos da crise econômica no País e crescem as restrições orçamentárias. Durante os quatro anos de gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, de 2019 a 2022, o governo federal gastou menos em prevenção e recuperação de desastres naturais (R$ 6,37 bilhões) do que o montante destinado ao gasto só no ano de 2013 (R$ 6,81 bilhões). Até agora, o País não recuperou o mesmo nível de gastos com essas despesas. No primeiro ano da atual gestão Luiz Inácio Lula da Silva, 2023, esse patamar de recursos subiu quase 7% ante 2022, mas ainda abaixo dos valores de uma década atrás.

Especialistas apontam que eventos extremos já são mais frequentes e intensos com o aquecimento global e alertam que isso vai piorar nos próximos anos. Investimentos em prevenção antidesastre ajudam a se preparar para esses fenômenos e minimizar impactos. Segundo o último boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, são ao menos 1,456 milhão de afetados em 417 municípios (de 497) do Estado. Para ajudar o Estado, o governo federal considera suspender os pagamentos da dívida com a União e deve liberar R$ 500 milhões em “emendas Pix” para o Rio Grande do Sul. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o governo gastará “o que for necessário”, mas com transparência e controle, para não repetir erros da pandemia. O ano de 2013, sob a gestão de Dilma Rousseff, representou o auge dos investimentos desde 2010, quando começa a série histórica levantada pela Contas Abertas. Desde 2015, porém, os valores começaram a declinar e nunca mais se recuperaram.

Todos os números são valores reais (atualizados pela inflação). Em 2023, o valor pago para este tipo de investimento foi de R$ 1,47 bilhão, alta de 6,8% em relação a 2022, último ano de Bolsonaro: R$ 1,37 bilhão. No levantamento, a Contas Abertas considerou rubricas relacionadas às pesquisas e à implementação do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden); às obras de contenção em encostas em áreas urbanas; e ao apoio a comunidades afetadas por desastres e calamidades. Nos últimos 14 anos, foi autorizado nos orçamentos anuais da União um total de R$ 70 bilhões em programas de prevenção e respostas aos desastres, mas somente 65% desses recursos foram efetivamente desembolsados. Uma lei federal prevê desde 2012 a criação de um Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, que ainda não foi lançado e terá seu documento apresentado só no fim do mês que vem. Para especialistas, o planejamento integrado é essencial para aumentar nossa resiliência climática.

É óbvio que a maioria das prefeituras, notadamente as de menor porte, têm dificuldades, técnicas e orçamentárias, para elaborar projetos e planos de trabalho para a contenção de encostas, dragagem dos rios e remoção da população que habita áreas de risco para locais seguros, dentre outras medidas essenciais. Ao enviar ao Congresso a proposta de Orçamento para 2023, a gestão Bolsonaro também sugeriu um corte de 99% das verbas de uma das rubricas relacionadas ao tema. A ação orçamentária 8348, destinada a “apoio a obras emergenciais de mitigação para redução de desastres”, saiu de R$ 2,6 milhões em 2022 para apenas R$ 25 mil em 2023. Mais tarde, até mesmo esse valor foi remanejado pelo governo Lula. Esta é uma dentre as várias rubricas usadas para destinar dinheiro para o tema. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.