10/May/2024

O pedido de suspensão das dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul por 90 dias foi endereçado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. A informação é do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. O pleito dos produtores e das cooperativas é de prorrogação de dívidas bancárias de qualquer natureza. É um pedido imediato e que depende da autorização do Conselho Monetário Nacional (CMN). O Executivo tem dois votos no CMN (Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento) e, portanto, há maioria para aprovação da medida. CMN extra pode ser a qualquer momento.

O ministro destacou que o pedido é válido para empréstimos de qualquer natureza dos produtores rurais dos municípios em calamidade pública, sejam com recursos públicos ou com privados, tanto de pessoas físicas quanto de cooperativas e agroindústrias. A suspensão por 90 dias é para dar tranquilidade neste momento. É o período considerado suficiente para novas linhas de crédito e de reconstrução estarem disponíveis aos produtores rurais (em referência a linhas de crédito em estudo para reconstrução das propriedades, dos aviários, dos plantéis e até mesmo de fertilização nas terras). O ministro afirmou que a criação de um fundo de aval para garantir operações de crédito de produtores rurais do Rio Grande do Sul continua em estudo.

A proposta avançou com uma sinalização positiva do ministro Fernando Haddad. Há questão técnica a ser trabalhada. O anúncio será feito pelo presidente Lula, que está determinado em fazer tudo que for necessário para reconstruir o Rio Grande do Sul. Pela ideia apresentada ontem pelo Ministério da Agricultura à Casa Civil, o mecanismo funcionaria nos moldes do Fundo Garantidor de Operações (FGO), criado pelo governo durante a pandemia para avalizar empréstimos para micro e pequenas empresas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Na prática, o fundo deve garantir às instituições financeiras que, em casos de inadimplência e incapacidade de cumprimento dos empréstimos pelos produtores rurais, o governo arcaria com o pagamento das operações. O Tesouro Nacional seria o avalista do instrumento. Fávaro defende a criação do fundo em virtude do momento de baixa liquidez dos produtores rurais e perda das garantias para empréstimos, como propriedades. Em momento de propriedade arrasada, não basta abrir linha de crédito, é preciso ter fundo garantidor para o crédito ser efetivo na ponta, acrescentou o ministro, lembrando o baixo índice de inadimplência do fundo garantidor do Pronampe. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.