21/May/2024

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está discutindo com o Ministério da Fazenda a criação de uma linha especial de crédito para a reconstrução do Rio Grande do Sul, que poderá contar com recursos do Tesouro e de entidades multilaterais. O Ministério da Fazenda está liderando esse assunto. A linha de crédito para reconstrução do Rio Grande do Sul pode contar também com recursos oferecidos ao Brasil por instituições como o New Development Bank (NDB), o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Será destinada a pessoas jurídicas e a governos municipais. A demanda vem de entes públicos, como também para pequenas e médias empresas e para a reconstrução de infraestrutura. A ideia agora é formatar como esses recursos que estão sendo oferecidos podem ser aplicados nessa nova linha.

Provavelmente com recursos do Tesouro. Isso ainda está em discussão no âmbito do Ministério da Fazenda, e o BNDES está pronto para operar essa linha quando essas condições forem definidas para a reconstrução do Rio Grande do Sul. A oferta de crédito para a reconstrução do Rio Grande do Sul vai exigir uma parte de recursos não reembolsáveis e transferência de investimento público e outra parte de recursos reembolsáveis de financiamento. Tem um aspecto muito específico, porque lida com a cobertura de perdas e danos e com a reconstrução de infraestrutura. E não só estrutura do passado, mas uma infraestrutura resiliente a eventos como esse que ocorreram. O BNDES já deu uma carência em sua carteira do Rio Grande do Sul. Vai gerar um alívio de R$ 7,6 bilhões nos próximos 12 meses. O valor de recursos destinados ao Rio Grande do Sul anunciados por diversas fontes é de cerca de R$ 10 bilhões ao longo de vários anos.

É preciso avaliar quais instrumentos existem para financiar a reconstrução e a cobertura de perdas e danos. O Ministério da Fazenda está coordenando com todos os bancos a alocação dos recursos que estão sendo oferecidos ao Brasil para que sejam melhor utilizados. Tem recursos disponibilizados pelo NDB, pelo CAF, pelo BID. E outras agências também estão esperando, querem participar. O Ministério da Fazenda afirmou que a maior parte dos investimentos relacionados à transição climática é focada na mitigação, por exemplo, de emissões, e não para a adaptação. Dados mostram que cerca de 90% dos investimentos privados no mundo para transição temática vão para a mitigação e não para dar para adaptação. Então, é fundamental aumentar os investimentos em adaptação. Os bancos públicos são agentes muito importantes para isso.

Nas prioridades brasileiras no G20, está a discussão de mecanismos para alavancar mais recursos para adaptação e infraestrutura resiliente, com cláusulas contingentes, troca de dívida por investimentos e outros mecanismos financeiros. Como presidente temporário do G20, o Brasil colocou como prioridade aumentar e tornar mais ágil o acesso aos fundos climáticos internacionais, que somariam mais de US$ 20 bilhões. Há muitos recursos disponíveis, não só os que já foram anunciados, mas também a possibilidade de ter mais recursos, e é preciso coordenar um plano nacional, um plano do Estado e dos municípios para que esses recursos possam ser canalizados da melhor forma e possam ser absorvidos neste esforço que é primeiro de emergência e resposta, de recuperação e de reconstrução. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.