23/May/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as medidas elaboradas pela equipe econômica para compensar a perda arrecadatória com a prorrogação da desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios em 2024 devem ser divulgadas nesta semana. Os textos já foram remetidos à Casa Civil. O ministro reforçou que não está no plano usar a taxação de compras internacionais de até US$ 50,00 para compensar a perda de receita com desoneração, até porque o valor “é muito menor”. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto que mantém a desoneração para 17 setores, espera a fonte de compensação para votar o texto.

A expectativa é de que, com essa informação, o parecer seja publicado nesta quinta-feira (23/05). As medidas que estão sendo preparadas pelo governo para atender as empresas do Rio Grande do Sul devem ser anunciadas esta semana. O assunto foi discutido com o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. O relator afirmou que atua para que os senadores apreciem na semana que vem o projeto de desoneração da folha de pagamentos. A declaração ocorreu em meio a negociações sobre a desoneração dos municípios. Até o momento, há um acordo do Congresso com o governo para que a desoneração de 17 setores da economia seja fechada em uma alíquota de 5% em 2025; de 10% em 2026; de 15% em 2027; e de 20% em 2028.

No entanto, o acordo com os municípios permanece incerto. Há apenas um consenso para manter a alíquota em 8% (a taxa cheia é de 20%). O governo e os parlamentares ainda discutem como ocorreria a reoneração até 2027. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reivindica um acréscimo gradual de 2% ao ano, até a contribuição se estabilizar em 14% a partir de 2027. O tema é a principal bandeira da Marcha dos Prefeitos, evento que ocorre nesta semana em Brasília. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.