24/May/2024

Uma portaria do Ministério da Fazenda com a regulamentação do rebate (desconto) para financiamentos no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) para produtores rurais do Rio Grande do Sul deve sair em breve. A portaria regulamenta a concessão de desconto de 25% para novas operações de investimento a serem contratadas até 31 de dezembro deste ano. O desconto deverá ser concedido em parcela única durante a contratação do financiamento. Haverá um limite de desconto por produtor e por operação, segundo interlocutores.

A medida valerá para operações de crédito contratadas com instituições financeiras que operam o crédito rural. O desconto para novas operações do Pronaf e Pronamp foi autorizado por meio da Medida Provisória 1216/2024. A MP autoriza o Executivo a conceder subvenção econômica, limitada a R$ 2 bilhões para Pronaf, Pronamp e Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), sob a forma de desconto sobre crédito a mutuários com perdas materiais nas áreas afetadas pelos eventos climáticos extremos ocorridos no Rio Grande do Sul. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.