29/May/2024

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a criticar a demora do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para avaliar o licenciamento ambiental da Margem Equatorial (área que compreende toda a faixa litorânea ao norte do País, o que inclui a Foz do Amazonas) na qual a Petrobras quer iniciar a exploração de petróleo. De acordo com o ministro, enquanto o Brasil está na fase de pesquisa, a Guiana está “chupando de canudinho” o petróleo do País, em referência às descobertas recentes de óleo na costa do país vizinho. Há cerca de um ano, o Ibama negou a licença ambiental para a Petrobras explorar um bloco de petróleo na área próxima da bacia da Foz do Amazonas.

O grande entrave é a capacidade de resposta imediata da estatal a possíveis acidentes envolvendo vazamentos de petróleo, e o impacto socioambiental de eventual ocorrência. Para a Petrobras, a região é considerada o “novo pré-sal” por suas reservas potenciais. Para Silveira, é preciso evitar “radicalismos” e “achismos” no tema do licenciamento ambiental da área. Sobre os planos do governo de retomar a produção nacional de fertilizantes, Silveira afirmou que os projetos executados pela Petrobras não precisam necessariamente da garantia de 100% em lucro. Os requisitos obrigatórios, na sua avaliação, incluem a garantia da governança da empresa e a sustentabilidade econômica da iniciativa.

O fortalecimento do setor de fertilizantes é uma iniciativa que o ministro defende de forma recorrente, sempre ressaltando os benefícios que o desenvolvimento dessa indústria traria ao setor agropecuário brasileiro. Em dezembro, a Petrobras fechou acordo com a Unigel para produção de insumos agrícolas em duas fábricas arrendadas. No início de abril, porém, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a suspensão do contrato, citando indícios de irregularidades. O ministro ressaltou que a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, assumiu o comando sabendo da agenda de investimentos da empresa. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.