03/Jun/2024

Para atendimento às consequências dos eventos climáticos no Rio Grande do Sul, o ministro Carlos Fávaro instituiu, na terça-feira (28/05), o Gabinete Itinerante do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no Estado. O grupo transitará entre os municípios dos territórios afetados, conforme avaliação preliminar das regiões e atividades atingidas. A ideia é construir medidas com eficiência nesta reconstrução. Também foi instituído pelo ministro Fávaro o Programa Emergencial de Reconstrução do Agronegócio no estado do Rio Grande do Sul, o PERSul. A iniciativa tem como objetivo auxiliar no reestabelecimento das atividades da agropecuária. As ações do programa serão conduzidas pelo Gabinete Itinerante, seguindo dez eixos de atuação: estradas vicinais; defesa agropecuária; assistência técnica e extensão rural; insumos agropecuários; financiamento ao setor agropecuário; seguro rural; monitoramento e comercialização de safra; reparação de instalações físicas do Mapa; estratégias de comunicação; e transparência.

O Gabinete Itinerante se reunirá de forma semanal, presencialmente ou por videoconferência, para fins de prestação de contas das atividades desenvolvidas. Foi realizado o ato de entrega de 32 máquinas agrícolas linha amarela em apoio ao agronegócio das regiões afetadas. No total, 31 municípios foram beneficiados com retroescavadeiras, motoniveladoras e escavadeiras hidráulicas, que foram adquiridos a partir de emendas da bancada federal do Rio Grande do Sul. O ministro Fávaro destacou ações do Governo Federal em apoio ao agro do Rio Grande do Sul. Como a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizando as instituições financeiras a prorrogarem, de forma automática, o vencimento das parcelas de principal e juros das operações de crédito rural que tenham vencimento entre 1º de maio e 14 de agosto deste ano para o dia 15 de agosto.

A medida vale para empreendimentos localizados em municípios do estado do Rio Grande do Sul, com a decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública no período de 30 de abril a 20 de maio de 2024. Desde o início da tragédia, a interlocução foi aberta e a primeira de todas foi o pedido da imediata suspensão de todos os débitos dos produtores do Rio Grande do Sul, quer seja investimentos ou custeios, e isso já está disponível. Na primeira reunião do gabinete itinerante em apoio ao Rio Grande do Sul, em Santa Cruz do Sul (RS). Além do ministro Fávaro e toda equipe do Mapa, também participaram do encontro entidades agropecuárias da região dos Vales, parlamentares e prefeitos do Rio Grande do Sul.

Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a partir da publicação da Medida Provisória que cria os fundos garantidores para as atividades econômicas do Rio Grande do Sul, incluindo a agropecuária, o governo vai criar linhas de crédito específicas aos produtores rurais. O Estado precisa de repactuação e de recursos pela reconstrução. Pelo fundo garantidor, o governo será avalista do produtor para ele poder acessar o crédito. A partir de agora, linhas de crédito de longo prazo e com carência serão criadas. O governo está atento à categorização das linhas de crédito conforme as necessidades do produtor. Ele citou que já está em andamento a concessão de desconto aos produtores que contratarem crédito para investimento em municípios afetados pelas fortes chuvas. O tamanho do estrago está sendo levantado.

Após a instalação do Gabinete Itinerante do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no estado do Rio Grande do Sul, para dar mais celeridade nas ações de reconstrução na região, o ministro Carlos Fávaro anunciou que será realizado um trabalho de mapeamento e consultoria aos produtores atingidos no Estado. A iniciativa terá início no dia 10 de junho e será encabeçada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Fávaro destacou as ações que estão sendo realizadas pelo Governo Federal em atenção ao Estado, como o Programa Emergencial de Reconstrução do Agronegócio, o PERSul, que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (29/05), Portaria nº 683/24, e será conduzido pelo Gabinete Itinerante.

Também foi pontuada a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que autoriza as instituições financeiras a prorrogarem o vencimento das parcelas de principal e juros das operações de crédito rural para o dia 15 de agosto. No plano da reconstrução, é preciso dividir em duas fases. Primeiro, em especial na agropecuária, é o passivo que tem esse setor. A primeira medida do governo do presidente Lula foi então a suspensão imediata de todos os débitos dos produtores, quer sejam custeios e investimentos. É um período para estudar propostas, reconstituindo e repactuando todos os débitos. A outra fase é a reconstrução de fato, com linhas de crédito, os investimentos, para que possam recompor tudo que foi perdido. Diante das mudanças climáticas cada vez mais evidentes, o Governo Federal tem buscado estratégias para a descentralização da produção agrícola, com o intuito de que todas as regiões possam ter plantações ainda que não seja o plantio típico.

O ministro Fávaro apresentou que no próximo Plano Safra 2024/2025 terá um reforço para o estímulo à comercialização e contratos de opções para as plantações de trigo, arroz, milho, feijão e mandioca. Fávaro também revelou que o novo Plano Safra está sendo estruturado para atender os produtores do Rio Grande do Sul que foram atingidos pelas enchentes e para produtores de outras regiões que poderão ser atingidos por mudanças climáticas como a seca. Diante disso, o novo Plano Safra terá mais recursos e mais subvenção do seguro rural, além de suplementação para apoio à comercialização. Fontes: Ministério da Agricultura e Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.