05/Jun/2024

O Ministério da Fazenda terá de se preparar para um trabalho de convencimento da bancada do agronegócio para conseguir avançar com a medida provisória que altera regras do uso de créditos de PIS/Cofins. A proposta apresentada pela equipe econômica nesta terça-feira (04/06) deixou parlamentares em "polvorosa". Há dúvidas de como as restrições vão afetar, por exemplo, a aquisição de insumos e de equipamentos. Segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o governo pode gerar uma confusão no Legislativo a partir da proposta e a limitação das compensações de créditos de PIS/Cofins anunciada pelo Ministério da Fazenda gera preocupação no setor do agronegócio.

A percepção é que é uma briga gigantesca em que o governo quis colocar de um lado o agronegócio e os setores interessados na desoneração. É uma briga de gigantes. É um movimento político ousado. O governo retirou o benefício de setores que foram inclusive contemplados na reforma tributária, como o caso do setor de sucos. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmou nesta terça-feira (04/06), que a limitação das compensações de créditos de PIS/Cofins anunciada pelo Ministério da Fazenda para bancar a desoneração da folha de pagamento gera "preocupação gigantesca" no setor do agronegócio.

Essa medida mostra a "sanha arrecadatória" do governo Lula e esta será a próxima batalha da bancada ruralista no Congresso. É um tema que demanda um estudo profundo. A FPA ressaltou que agora está centrando esforços na defesa dos interesses do setor na regulamentação da reforma tributária, inclusive com compensação de créditos, e sai uma Medida Provisória tratando justamente do contrário disso. Então, infelizmente, é mais uma frente de batalha.

O Ministério da Fazenda quer compensar a desoneração da folha de 17 setores da economia e de alguns municípios, que continuará valendo em 2024 na íntegra e acabará gradualmente nos próximos anos, com a limitação da compensação de créditos de PIS/Cofins de forma geral e de créditos presumidos de PIS/Cofins não ressarcíveis. Essas iniciativas tramitarão por meio de uma Medida Provisória, que tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até quatro meses. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.