11/Jun/2024

O Ministério da Fazenda acaba de divulgar a lista das 18 organizações que debaterão, juntamente com o governo federal, a taxonomia sustentável brasileira. Confederações da indústria e da agricultura, organizações do terceiro setor, a federação dos bancos, confederação de trabalhadores rurais, institutos de mineração e do petróleo são algumas das entidades selecionadas a partir de um edital. O comitê trará a contribuição das organizações para as etapas intermediárias da discussão. Então, vamos chegar na COP [29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, COP29, em novembro, no Azerbaijão] com um primeiro rascunho que já terá recebido sugestões da sociedade civil. A ambição do governo é que a taxonomia brasileira dê alguns passos à frente da similar europeia. Serão contemplados três segmentos ignorados pela taxonomia sustentável da União Europeia: agricultura, indústria extrativista e bioeconomia. Uma preocupação com aspectos sociais e de biodiversidade, intrínsecos à bioeconomia, por exemplo, também estará presente.

Na agricultura, a ideia é buscar alguns avanços. Como exemplo: uma propriedade não precisará necessariamente estar tomando crédito para realizar um investimento verde para ser enquadrada como sustentável. A propriedade poderá estar tomando crédito de custeio, e o banco poderá encaixar esse empréstimo como sustentável caso o produtor apresente um conjunto de práticas sustentáveis (definido pela taxonomia). A definição dos critérios de sustentabilidade para o setor rural está sendo feita pela Subsecretaria de Política Agrícola, dentro da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (SPE), e os critérios vão ser construídos pela Embrapa. Além dos temas mencionados, a taxonomia tem como objetivo estabelecer critérios técnicos para empreendedores, investidores e agentes financeiros dos principais setores da economia brasileira classificarem projetos como sustentáveis. Também servirá para o governo pensar políticas públicas para incentivar a transição para uma economia ambiental e socialmente mais sustentável.

Para cada setor, serão definidas práticas específicas que façam os projetos merecerem o selo de sustentável e, assim, buscar melhores condições de financiamento seja em bancos ou no mercado de capitais, com emissões de títulos de dívida, CRAs, CRIs, etc. A taxonomia será um mapa das oportunidades para o Brasil endereçar os seus desafios climáticos. Implica na adoção de novos processos, que pode resultar em custos num primeiro momento, mas que servirá como um direcionamento para o setor privado ser mais resiliente e para os próprios bancos conseguirem demonstrar o seu esforço no financiamento da transição climática. A criação desse referencial faz parte do Plano de Transformação Ecológica, coordenado pelo Ministério da Fazenda, e tem observado iniciativas semelhantes no mundo, como as discussões em andamento no Chile e na África do Sul. Atualmente, a maior referência é a da União Europeia, que lançou a sua taxonomia sustentável em 2020 depois de dois anos de debate. No Brasil, a discussão mais ampla começou em setembro do ano passado com o lançamento de uma consulta pública.

O Ministério da Fazenda informou que 63 organizações fizeram a inscrição no edital para participar do comitê consultivo. As 18 organizações selecionadas são: Climate Policy Initiative (CPI), Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP), Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente (Abrema), Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Transporte (CNT), Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e Associação Soluções Inclusivas Sustentáveis (SIS), que tem o apoio das organizações do terceiro setor Greenpeace, IDS, ICD e Talanoa. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.