12/Jun/2024

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, afirmou nesta terça-feira (11/06), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve retirar de tramitação a medida provisória que limitou a compensação de créditos de PIS/Cofins. Alban disse ter recebido esse indicativo do próprio Lula. Segundo o presidente da CNI, Lula quer ouvir setor produtivo. A Receita Federal não é melhor interlocutor para definir sobre o assunto. Isso tudo que ocorreu com MP do PIS/Cofins foi uma oportunidade para o governo entender que basta.

Alban se reuniu com Lula nesta terça-feira (11/06), pouco antes de se dirigir à sede da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para a reunião conjunta das frentes parlamentares. O presidente da CNI reforçou que o presidente Lula afirmou que não haverá mais discussão dobre o PIS/Cofins. Lula deixou em aberto a possibilidade de ouvir os anseios do setor produtivo assim que retornar de viagem que fará à Europa no fim desta semana. Lula participa de reuniões da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do G7 nos dias 13 e 14 de junho.

O presidente da CNI relatou ter dito ao presidente da República que “está na hora de trabalhar do lado da despesa” e citou a possibilidade de se combater o contrabando e fraude de produtos no Brasil, que teria a capacidade de arrecadar mais de R$ 100 milhões. Ao anunciar o que conversou com o presidente da República, Alban foi aplaudido pelos presentes na reunião na sede da FPA. Alguns presentes, porém, reagiram com desconfiança quando o presidente da CNI informou sobre o compromisso em relação à MP do PIS/Cofins.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, afirmou nesta terça-feira (11/06), que o governo está disposto a conversar sobre outra fonte à desoneração que não seja a Medida Provisória (MP) que restringe o uso de créditos de PIS/Cofins. Para ele, o problema foi criado do Legislativo. Foi o Legislativo, o Congresso Nacional que aprovou a desoneração de 17 setores da economia. A Lei indica que não é possível a criação de uma despesa sem a respectiva fonte de receita.

O líder do governo ressaltou ainda que, se há reclamações sobre a MP, o governo está à disposição para debater com todos os setores e que nenhum setor será prejudicado. Serão necessários R$ 25 bilhões em compensação para a desoneração, observou Randolfe, acrescentando que, caso uma fonte à medida não seja apresentada até 10 de agosto, conforme solicitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os 17 setores serão reonerados. A “palavra final” caberá ao presidente Lula. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.