18/Jun/2024

Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, fizeram uma apresentação do quadro fiscal do País ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com ênfase no detalhamento da análise do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do primeiro ano do governo e sobre o tamanho dos gastos tributários. De acordo com Tebet, Lula ficou "mal impressionado" com o aumento da renúncia fiscal e que possíveis soluções para a elevação das despesas serão apresentadas a Lula em uma próxima reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO). São duas grandes preocupações. Houve crescimento dos gastos da Previdência e de gastos tributários (renúncia). O próprio relatório do TCU mostra que há uma intersecção entre esses gastos. Os subsídios estão batendo quase 6% do PIB do Brasil. Estamos falando de renúncia fiscal, mas também de benefícios financeiros e creditícios.

A soma desses gastos (com renúncia fiscal e benefícios financeiros e creditícios) atinge R$ 646 bilhões, sendo que só os benefícios tributários somam R$ 519 bilhões. Lula pediu que a equipe econômica se debruce sobre esses números para apresentar alternativas. Haddad também acrescentou que a equipe já apresentou ao presidente dados para a formulação da proposta de lei orçamentária de 2025, além de dar informes sobre a execução do orçamento deste ano. Teve uma ênfase muito grande no relatório do TCU. Sobre a receita, há uma preocupação muito grande com as renúncias fiscais, que continuam num patamar de R$ 519 bilhões, isso em 2023. A reunião também tratou da evolução de despesas. Foram apresentadas explicações a Lula sobre a redução da carga tributária do País, tendo em vista a pressão de setores sobre as medidas de correção da erosão fiscal que estão sendo tomadas pelo Ministério da Fazenda.

Um exemplo é a MP que limitava o uso de créditos de PIS/Cofins, amplamente rechaçada pelo setor produtivo e que acabou devolvida pelo Congresso. Segundo Haddad, Lula recebeu um quadro fiel da situação fiscal do País, principalmente em relação à evolução de gastos com renúncia fiscal e o volume da carga tributária. Ele considerou a reunião produtiva e importante para que o presidente Lula tenha mais familiaridade com a execução orçamentária desse ano. Foi apresentado um cenário de evolução das receitas e despesas, além dos principais gastos com programas do governo. A experiência com o saneamento de cadastros que foi feito em razão do auxílio prestado ao Rio Grande do Sul, levando em conta sobre como essa experiência pode liberar, a nível federal, espaço orçamentário para acomodar outras despesas, e garantir um patamar adequado dos gastos discricionários.

O ministro repetiu que o presidente ficou surpreso com a redução da carga tributária registrada no ano passado. Durante a reunião, a equipe econômica fez um detalhamento da análise do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do primeiro ano do governo. Lula ficou até surpreso com a notícia de que a carga tributária no ano passado caiu, porque alguns grupos de interesse reclamam e não veem a conformação do todo. Também foram apresentadas séries históricas desde o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para mostrar tanto a evolução tanto no agregado quanto das unidades de contas específicas para que Lula pudesse fazer acompanhamento preciso e pudesse tomar as decisões corretas para seguir com a agenda em relação ao PIB e fazer recomposição para buscar o equilíbrio das contas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.