18/Jun/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou agilidade do governo federal para a execução do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - AMAS, lançado há um ano. Ao reclamar sobre a demora para o anúncio de investimentos, o chefe do Executivo pediu para que os ministros sejam “rápidos” e “passem por cima” de manuais e burocracias. “É preciso fazer uma licitação para comprar o que está previsto no orçamento. Se levar mais um ano, a gente vai terminar o mandato sem colocar em prática nosso plano”, reclamou o presidente durante cerimônia, nesta segunda-feira (17/06), de assinatura de contrato para destinação de recursos do Fundo Amazônia a ações de fortalecimento do AMAS. Lula pediu que se apresse o processo de construção.

O presidente ainda orientou que os ministros diminuam a quantidade de “reuniões, burocracia e papel” para que o plano seja executado. Ele ressaltou que “o mandato é só de quatro anos e que daqui a pouco termina o mandato, sem conseguir executar, vem outro e não executa mais, o dinheiro desaparece e acabou. E fica para mais 50 anos para alguém que queira cuidar da Amazônia. Estou falando isso para pedir agilidade para as coisas acontecerem”, disse o presidente. Ao final da fala, Lula destacou que a gestão já anunciou plano, dinheiro e pessoas para executar o AMAS e que agora, nada mais pode retardar. Ele disse que irá cobrar da Polícia Federal, Polícia Rodoviária e dos ministros. O Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram, na cerimônia, um contrato que destina R$ 318,5 milhões ao Plano Amazônia: Segurança e Soberania (AMAS).

O AMAS é uma das estratégias de implementação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e foi instituído com o objetivo fortalecer a presença do governo na região Amazônica, além de intensificar o combate a crimes ambientais. O plano conta com nove Estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Quase um ano após o anúncio, o governo federal ainda não havia tirado efetivamente do papel o plano de segurança para a Amazônia. A iniciativa foi apresentada no começo de junho do ano passado, quando a pasta ainda era chefiada pelo agora ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. No mês seguinte, foi instituída por meio de decreto assinado por Lula.

A Pasta reconhece que a troca de gestão no ministério no começo deste ano contribuiu para o atraso. No ano passado, o governo anunciou como ponto central da proposta a implementação de 34 bases de segurança. O plano de segurança para a Amazônia também previa, por exemplo, a aquisição de equipamentos como viaturas, armas, lanchas e helicópteros. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou estar confiante com o cumprimento dos objetivos propostos. A nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, também reiterou o compromisso da estatal com o plano. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.