20/Jun/2024

O Ministério da Fazenda afirmou nesta quarta-feira (19/06) que a equipe econômica tem discutido com o Senado as medidas apresentadas para compensar a perda de receitas com a desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios este ano. Algumas propostas já foram descartadas porque precisariam cumprir o princípio da anualidade, e não gerariam efeitos arrecadatórios este ano. Algumas medidas que foram apresentadas fazem sentido, serviriam de compensação, mas os valores teriam que ser checados; e outras foram descartadas, que não poderiam servir como compensação.

Algumas medidas não teriam impacto para 2024, por princípio de anualidade, anterioridade, mas é preciso compensar em 2024. É disso que se trata: de impacto para esse ano. Outras medidas podem contribuir dentro desse esforço. O Ministério da Fazenda está pronto para contribuir com o tema e cabe aos técnicos fazerem as contas para estimar os impactos de todas as propostas. O prazo para solucionar a compensação vai até o fim do semestre legislativo, antes do recesso parlamentar. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.