21/Jun/2024

O Plano Safra 2024/2025 deve superar R$ 500 bilhões em recursos disponíveis para financiamentos da agricultura familiar e empresarial. O montante já havia sido antecipado pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e agora está sendo fechado pelo Ministério da Fazenda. O volume, se confirmado, será maior que os R$ 435,8 bilhões disponibilizados para todos os produtores (pequenos, médios e grandes) na safra atual 2023/2024. Ao setor produtivo, o Executivo sinalizou que o Plano Safra pode ficar próximo dos R$ 570 bilhões, pedidos pelas entidades do agronegócio. Os acenos foram feitos a parlamentares e representantes do setor produtivo em reunião com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), nesta semana com a participação das equipes técnicas.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) sugeriu ao governo oferta de R$ 470 bilhões para médios e grandes produtores e de R$ 100 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As demandas dos Ministérios envolvidos para os financiamentos superam R$ 532 bilhões. O pedido do Ministério da Agricultura é por R$ 452,3 bilhões para crédito para médios e grandes produtores na safra 2024/2025, enquanto o pleito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) é de R$ 80 bilhões para agricultura familiar e pequenos produtores. O lançamento do Plano Safra 2024/2025 para agricultura familiar será anunciado na terça-feira (25/06), no Palácio do Planalto, enquanto o anúncio para a agricultura empresarial está previsto para quarta-feira (26/06) em Rondonópolis (MT).

A subvenção, contudo, deve ficar em volume abaixo dos R$ 21,5 bilhões estimados pelo setor produtivo. Os cálculos do custo de equalização por linhas de financiamento, para agricultura empresarial e familiar, ainda estão sendo fechados pelo Tesouro. Somente para a agricultura empresarial, estima-se necessidade de R$ 10 bilhões em subvenção das taxas de juros. Em relação aos juros do Plano Safra 2024/2025, a equipe econômica não detalhou ao setor as taxas a serem aplicados, mas assegurou que haverá redução do nível geral dos juros em comparação com o adotado no Plano Safra 2023/2024. A ideia, ainda em estudo, é que os juros do Plano Safra 2024/2025 voltem, de forma geral, abaixo de dois dígitos ou, no limite, até 10,5% ao ano, como a taxa básica de juros, a Selic. No Pronaf, onde as taxas de juros já são comumente mais baixas, a redução deve ser em menor proporção que a em estudo para a agricultura empresarial.

O setor produtivo pediu ao governo uma redução que acompanhasse a queda da Selic, que saiu de 13,75% ao ano para 10,5% ao ano, em 12 meses, mas já há o entendimento que o pleito não será atendido em sua totalidade por elevar o custo da equalização. Os juros devem cair em média de 2% em relação ao ano passado sobretudo para linhas de investimento, como Moderfrota (principal linha para aquisição de máquinas agrícolas) e Programa de Ampliação e Construção de Armazéns (PCA) que devem cair de 10,5% ao ano para entre 8,5% ao ano e 9% ao ano. A decisão final quanto às cifras, subvenção e juros depende do aval final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que deve ocorrer, no máximo, até segunda-feira (24/06). Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.