26/Jun/2024

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, responsabilizou a “ação humana” pelos incêndios no Pantanal e na Amazônia e afirmou que os criminosos devem ser punidos. As declarações ocorreram na segunda-feira (24/06), após uma reunião da “sala de situação” sobre o assunto, no Palácio do Planalto. “Temos um esgarçamento de um problema climático que vocês viram acontecer com chuvas no Rio Grande do Sul, e que nós sabíamos que iria acontecer com seca, envolvendo a Amazônia e o Pantanal. Agora, nós temos uma ação de pessoas que usam a queima controlada do fogo”, afirmou a ministra. Marina prosseguiu: “O único meio que nós teríamos de evitar o fogo é que as pessoas não queimem. E elas não estão conscientes ainda o suficiente para entender que combater o fogo é evitar o fogo.” Segundo a ministra, o governo antecipou ações que adotaria em agosto e que desde o início de maio está em “pronta ação”.

Ela ressaltou que a Pasta decretou situação de emergência em relação ao fogo no mês de abril. Neste momento, o MMA tem a perspectiva de receber um adicional. Atualmente, são 175 brigadistas do Ibama e 53 do ICMBio em ação, além de 53 combatentes da Marinha e mais 250 profissionais. Haverá um adicional de 50 brigadistas do Ibama e de 60 da Força Nacional. O Ministério da Justiça e Segurança Pública participa das ações com um trabalho de inteligência para que todos os criminosos que estão provocando incêndios possam ser devidamente investigados e punidos. A ministra afirmou que as práticas envolvem principalmente a renovação de pastagens e da queima controlada. Todos aqueles que fizerem o uso do fogo para a renovação de pastagens ou para a atividade qualquer que seja ela estará cometendo um delito, declarou Marina. Neste momento, é fundamental parar de usar fogo para qualquer coisa. E, nesse período, não tem incêndio por raio. O que está acontecendo é incêndio por ação humana, reiterou.

Nesta sexta-feira (28/06), Marina Silva e demais ministros pretendem visitar o município de Corumbá (MS) para analisar os impactos dos incêndios. A decisão ocorreu após a reunião da “sala de situação”, que também teve a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da ministra do Planejamento, Simone Tebet. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, atribuiu à antecipação e ao prolongamento da estiagem parte da razão para os recentes incêndios localizados no Pantanal e na Amazônia. O ministro ressaltou a publicação de uma portaria do Ministério da Integração em maio que tratava da escassez hídrica no Pantanal. Em junho, houve um decreto de situação de emergência e a instalação da "sala de situação". Estão sendo adotadas uma série de providências para a Amazônia, considerando a estiagem que vai acontecer e que será prolongada.

Góes também afirmou que mais de 90% "do que está queimando no Pantanal" diz respeito a queimadas, mesmo com a proibição do governo em relação a qualquer ação nesse sentido em 2024. A ministra Marina Silva, também atribuiu à ação humana ao tratar dos incêndios e afirmou que mais de 85% dos incêndios estão dentro de propriedades particulares. Junto a Marina e Góes, a ministra Simone Tebet afirmou que o governo deve avaliar pedidos de crédito orçamentário para o combate ao fogo nesta quarta-feira (26/06). Tebet diz que “não faltarão recursos” para combater incêndios e cita créditos extraordinários. Nesta quarta-feira (26/06), a Junta de Execução Orçamentária (JEO) deve discutir a liberação de créditos extraordinários para o combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. De acordo com a ministra, os Ministérios do Meio Ambiente, da Defesa, do Desenvolvimento Regional, dos Transportes e demais Pastas pretendem apresentar os custos a mais que serão necessários para a análise da JEO.

O Planejamento trará também quais são os possíveis créditos extraordinários que porventura serão necessários para que não faltem recursos para o combate ao fogo. Tebet afirmou que os ministérios já fazem uso dos seus orçamentos em relação à situação e que ainda mapeiam quais os gastos devem extrapolar os seus limites. O Planejamento ainda não recebeu nenhum pedido e não tem informação sobre o tamanho do crédito. A ministra reforçou que “não faltarão recursos do governo federal” para socorrer essas regiões. Segundo ela, o espaço orçamentário para o crédito extraordinário será “o necessário para resolver a questão ambiental”. Os créditos são possíveis a partir das decretações de emergência ambiental. As verbas auxiliarão na contratação de brigadistas e combatentes e na obtenção de água. É claro que isso impacta no primário, é claro que tem toda uma consequência orçamentária, mas permite gastar aquilo que é necessário, com responsabilidade, disse a ministra.

São valores muito inferiores ao do Rio Grande do Sul. Marina Silva afirmou que o governo está agindo com cuidado com a finança pública, mas que há cuidado maior com o bioma. A ministra Simone Tebet afirmou que o governo federal já entrou em contato com o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), para agendar um encontro. A comitiva terá a participação dos ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional). Será dada atenção aos dois Estados igualmente, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Mas, como maior foco de incêndio neste momento em Mato Grosso do Sul, e mais de 50% no município de Corumbá, na sexta-feira (28/06), os ministros estarão na cidade. A ministra também destacou que os dois governadores decretaram a proibição do manejo controlado de fogo até o fim do ano. A partir de agora, qualquer fogo ateado, ainda que em controle de fogo, é considerado crime.

As forças do Ministério Público, enfim, dos governos do Estado, vão responsabilizar criminalmente aqueles que atearem fogo, nesta que é a maior planície alagável do mundo. Não vai faltar recursos e orçamentos para resolver o problema. O orçamento vai ser necessário para levar brigadistas, combatentes, aeronaves, água, e tudo mais, afirmou Tebet. Mas não é a questão orçamentária o problema. O problema é o convencimento dos proprietários rurais, das pessoas que ali estão, de que não é possível mais colocar fogo no Pantanal até o final do ano. Marina Silva também culpou a “ação humana” pelos incêndios e negou que tenha ocorrido “retardo” na ação do governo federal. Segundo ela, trata-se de uma das piores situações no Pantanal. O governo está trabalhando na gestão do risco. Mesmo tendo sido antecipado esse processo da gestão do risco, não se sabe o tamanho do desdobramento do fenômeno pela frente. Os ministros reiteraram que mais de 85% dos incêndios estão dentro de propriedades particulares. Fonte: Broadcast Agro.