26/Jun/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer lançar o Plano Safra 2024/2025 com R$ 630 bilhões em recursos disponíveis ao financiamento de pequenos, médios e grandes produtores. A ideia do presidente é destinar R$ 550 bilhões para o financiamento da agricultura empresarial e R$ 80 bilhões para agricultura familiar. O pedido do presidente foi feito à equipe econômica, mas o montante esbarra no orçamento. A ofensiva de Lula por um Plano Safra "agressivo", recorde e superior a meio trilhão é uma tentativa do governo de fazer frente ao desgaste crescente com o agronegócio. Em meio à crise do arroz, com leilão anulado e contestado pelo setor produtivo, e as trocas de farpas na MP do PIS/Cofins, Lula quer surpreender o agro com o "maior Plano Safra da História".

Diante da dificuldade fiscal para turbinar o orçamento da equalização às taxas de juros, o aumento do crédito do Plano Safra 2024/2025 deve vir sobretudo de recursos livres, sem subvenção. Uma das alternativas é ampliar o direcionamento de recursos obrigatórios ao crédito rural, chamada de exigibilidade. Os ajustes finais do Plano Safra foram discutidos nesta terça-feira (25/06) em reunião entre o presidente Lula e os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior. A demora na definição da data de lançamento da política de crédito oficial deve-se à dificuldade da equipe econômica em atender o pedido do presidente. A avaliação levada pelo Tesouro e pelos técnicos da Fazenda a Lula é de que não há disponibilidade de recursos para alcançar um total acima de R$ 600 bilhões.

Outras fontes de recursos terão de ser encontradas e caminhos alternativos ao orçamento. A percepção é de que está difícil demover o presidente da ideia. O montante destinado pelo Tesouro à equalização das taxas de juros dos financiamentos de pequenos, médios e grandes produtores continua sendo calculado pela equipe econômica. O setor produtivo estima a necessidade de R$ 21,5 bilhões para equalização das taxas de juros, ante R$ 13,6 bilhões liberados na atual temporada 2023/2024. Mas, a subvenção deve ficar praticamente estável ou ter leve incremento. Não há disponibilidade orçamentária para chegar próximo de R$ 20 bilhões. Se o pedido de Lula for atendido, o Plano Safra 2024/2025 terá praticamente R$ 200 bilhões a mais que na temporada 2023/2024, equivalente a R$ 194 bilhões, frente aos R$ 435,8 bilhões ofertados para todos os produtores (pequenos, médios e grandes) na safra atual 2023/2024.

O pleito do presidente é superior às demandas das próprias pastas envolvidas. O Ministério da Agricultura pediu R$ 452,3 bilhões para financiamento da agricultura empresarial, enquanto o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar solicitou R$ 80 bilhões para financiamento da agricultura familiar. O Executivo vinha sinalizando que o Plano Safra 2024/2025 deve superar R$ 500 bilhões em recursos disponíveis para financiamentos da agricultura familiar e empresarial. Até o momento, as datas do anúncio do Plano Safra 2024/2025 estão indefinidas. O Plano Safra 2024/2025 entra em vigor oficialmente em 1º de julho, mas existe avaliação de uma ala do governo que um anúncio robusto superaria o ruído com o adiamento do Plano.

De fato, após o pleito do presidente Lula, fontes que acompanham as tratativas garantem que o valor será recorde e superior ao da temporada passada, mas afirmam que o aumento da cifra ainda exige a busca de novas alternativas para fontes de recursos. O Plano Safra para agricultura familiar deve ficar mesmo em R$ 80 bilhões, mas para o empresarial, o valor ainda será ajustado. Será um pouco maior que o do ano passado. A expectativa é que sejam destinados R$ 520 bilhões para financiamento de médios e grandes produtores. Nos bastidores, fontes apontam que a situação fiscal do Executivo impede uma ampliação maior dos recursos para o Plano Safra 2024/2025 ante os R$ 435,8 bilhões ofertados para todos os produtores (pequenos, médios e grandes) na safra atual, 2023/2024.

Mas, mesmo com o avanço, a cifra deve ficar aquém dos R$ 630 bilhões cobiçados por Lula. A solução encontrada pelo Executivo é aumentar o rol de recursos livres, que não exige equalização do Tesouro. Será um Plano Safra bom, pouco maior que o ano anterior, mas será comedido porque não tem folga nos recursos do governo. Há mais uma semana para melhorar alguns números. Será o Plano Safra possível. Uma das alternativas na mesa para o incremento dos recursos de crédito rural estudadas pelo governo é reforçar as linhas dolarizadas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimento e ampliar as linhas dolarizadas para a modalidade de custeio. A medida está em discussão final com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.