28/Jun/2024

Representantes do setor produtivo enxergam "atropelo" do governo na preparação do Plano Safra 2024/2025. Lideranças de entidades do agronegócio afirmam que a crise do leilão de arroz, a MP do PIS Cofins e os impactos das enchentes do Rio Grande do Sul dividiram a atenção do Executivo justamente no momento de tratativas da política oficial de crédito. As críticas das entidades recaem sobretudo quanto às indefinições sobre a data de lançamento do Plano Safra 2024/2025, previsto o dia 26 de junho e adiado para o dia 3 de julho. Primeiro foi divulgado que o lançamento seria em Rondonópolis (MT) e depois mudou para Brasília. Um dia antes do esperado anúncio não havia nem mesmo sinalização sobre o adiamento.

Além do adiamento do anúncio, entidades do agronegócio e instituições financeiras afirmam que há muitos pontos a serem definidos de "última hora". "Em outros anos, pelo menos se tinha clareza de quais seriam as direções tomadas. Neste ano, o cenário está nebuloso. Sempre há ajustes na reta final, mas poucos. Em contrapartida, fonte do setor financeiro considera que maior tempo permite afinamento das propostas. Há um receio de atropelamento. Faltou mais consultas e debates com as entidades, mas muitas contas estão sendo feitas para tentar chegar em um número possível com pressão de teto de gastos. Outro receio do setor é de que o seguro rural fique de fora do anúncio do Plano Safra.

O Ministério da Agricultura defende que no momento do anúncio do Plano Safra 2024/2025 seja garantida a suplementação de pelo menos R$ 500 milhões para o seguro rural. Mas, uma ala da equipe econômica quer que o orçamento do seguro rural seja definido na lei de orçamento anual. Com a situação do Rio Grande do Sul, a expectativa é de que pelo menos parte da suplementação dos recursos já seja anunciada e depois seja buscado remanejamento nos orçamentos. Com o adiamento com a justificativa de detalhamento profundo do Plano Safra, aumentou a expectativa sobre um anúncio robusto.

Espera-se que esse adiamento seja usado para reforçar o volume de recursos para acima do ano passado e em linha com a necessidade do setor, mas as sinalizações apontam para um plano mais apertado e com “cobertor curto” do orçamento, pontuou um interlocutor da indústria de máquinas. Fonte da agroindústria lembra que não será a primeira vez de um anúncio de Plano Safra após o fim da vigência da política anterior, em 1º de julho. Se o anúncio vier bom, os problemas serão minimizados. Mas claro, atrasa a chegada do crédito na ponta. A expectativa das equipes técnicas é de que o aumento de recursos disponíveis seja de até 10% ante os R$ 435,8 bilhões disponibilizados na safra passada e abaixo de R$ 500 bilhões.

A expansão do volume é limitada tanto pela restrição do orçamento para subvenção quanto pelo aumento do direcionamento de fontes obrigatórias ao crédito rural. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a mudança no anúncio do Plano Safra 2024/2025 está relacionada a uma alteração em uma linha específica, solicitada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não tem impacto fiscal. O presidente pediu ajustes para melhorá-lo. Não se trata de mais equalização, se trata de uma linha específica solicitada pelo presidente Lula. O Ministério da Agricultura afirmou que o momento é de espera por um estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para entender o volume para uma linha dolarizada para o novo Plano Safra 2024/2025.

Uma linha dolarizada faz muito sentido, especialmente para o Ministério da Agricultura. Existe, ainda, a possibilidade de um maior aporte. Nessa linha é onde o crédito está mais acessível. Valores e taxas de juros ainda estão em negociação. O Ministério da Agricultura pleiteia menores juros e prevê ampliação para o Renovagro. Ainda estão sendo realizados estudos para aumento no Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA). Todo Plano Safra será linkado à sustentabilidade, não há nenhuma linha sem exigência ambiental. É um grande desafio fazer uma Plano Safra maior do que o ano passado, se não maior mais inteligente. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.