28/Jun/2024

O Plano Safra 2024/2025 terá R$ 475,56 bilhões em recursos disponíveis para financiamentos de pequenos, médios e grandes produtores. O valor é recorde e 9% maior que o ofertado na safra anterior, de R$ 435,8 bilhões. O resultado é muito satisfatório porque é 9% maior sobre um recorde de 2023, que foi 28% superior ao anterior. Diante da queda do custo de produção de 9% na próxima safra, o aumento de 9% nos recursos vai acarretar uma cobertura 20% maior em hectares ante o Plano Safra passado. Do montante, R$ 400,585 bilhões serão destinados para a agricultura empresarial (médios e grandes produtores) ante R$ 364,22 bilhões ofertados na safra passada, aumento de 10%. Para a agricultura familiar, os recursos cresceram 4,7%, passando de R$ 71,6 bilhões no Plano Safra 2023/2024 para R$ 74,98 bilhões no Plano Safra atual.

O volume total de recursos do Plano Safra 2024/2025 ficou em linha com o previsto pelas instituições financeiras para demanda de crédito rural na próxima safra. Bancos que atuam no crédito rural apontam que a queda de cerca de 10% no custo de produção na próxima safra, a expansão prevista limitada da área plantada e a cautela do produtor rural para investimento demandariam uma política de crédito oficial de até R$ 500 bilhões. Dados calculados pelo Ministério da Agricultura revelam que o custo de produção da soja passou de R$ 83,40 por saca de 60 Kg na safra 2023/2024 para R$ 75,80 por saca de 60 Kg na próxima safra. O custo de produção de milho é estimado em R$ 39,80 por saca de 60 Kg contra R$ 44,00 por saca de 60 Kg da temporada passada. O setor produtivo pedia R$ 570 bilhões para agricultura empresarial e familiar, conforme pleito apresentado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Na safra passada, os recursos disponibilizados pelo governo superaram em 5% o demandado pelo agronegócio. O setor afirma que a restrição de crédito, sobretudo para pequenos e médios produtores, dada a queda na rentabilidade e a aversão a risco, demanda aumento da oferta de crédito oficial. O ministro afirma que a restrição de crédito relatada no mercado, com bancos mais seletivos na concessão de financiamentos, pesou na decisão do Executivo de ampliar os recursos. A constatação técnica foi de que era preciso maior apoio para o setor neste momento. Por isso, foi feito um esforço orçamentário gigante e temos o BNDES como um agente muito ativo no Plano Safra. A oferta total de crédito na safra 2024/2025 chega a R$ 582 bilhões.

Além dos recursos ofertados, há R$ 106 bilhões direcionados por Cédula de Produtor Rural (CPR) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) que serão complementares ao Plano Safra e elevam o total de recursos a serem empregados na agropecuária brasileira. O custo ao Tesouro para subvenção das taxas de juros do Plano Safra 2024/2025 será de R$ 16,7 bilhões para financiamentos de pequenos, médios e grandes produtores, 23% mais que na temporada passada. Do total, R$ 6,3 bilhões serão destinados para subsídio da agricultura empresarial (ante R$ 5,1 bilhões em 2023/2024) e R$ 10,4 bilhões para a agricultura familiar (contra R$ 8,5 bilhões de 2023/2024). Foi feito um esforço sem precedentes do governo em momento de ajuste fiscal ter uma participação do Tesouro 23% maior. Foi determinação do presidente Lula ter novamente o maior Plano Safra da história. Ele foi decisivo para a ampliação de recursos.

Do total de recursos destinados à agricultura empresarial, as modalidades de custeio e comercialização terão R$ 293,88 bilhões de recursos no Plano Safra 2024/2025, 8% mais que na temporada passada (R$ 272,12 bilhões). Para as linhas de investimento, serão destinados R$ 106,7 bilhões, 16% mais que os R$ 92,10 bilhões da temporada passada. Em detrimento de maior volume de recursos, as taxas de juros do Plano Safra 2024/2025 tendem a se manter praticamente estáveis, variando de 7% ao ano a 12% ao ano, entre as linhas de custeio e investimento. Neste momento de restrição do crédito privado, é mais importante mais recursos para custeio. Mas, segundo Fávaro, o produtor com boas práticas ambientais poderá ser beneficiado com até 1% de desconto nos juros. Isso estimula o reconhecimento das boas práticas dos produtores de forma simplificada além do CAR.

O Plano Safra 2024/2025 contará também com reforço das linhas dolarizadas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Serão R$ 11 bilhões em linhas dolarizadas para custeio a juros entre 8,5% ao ano e 9,5% ao ano, com a opção de o produtor acessar em reais a juros de 12% ao ano, e R$ 11,5 bilhões (considerando R$ 2 bilhões remanescentes do valor já ofertado) em linhas dolarizadas para investimento. Além disso, o BNDES terá mais 5,5% de recursos livres do BNDES. O BNDES entrou pesado neste Plano Safra e, por isso, adiamos o lançamento para finalizarmos as linhas. O ministro antecipou ainda que a suplementação ao orçamento da subvenção ao seguro rural será anunciada junto com o Plano Safra. Isso está em construção, afirmou Fávaro. Há tratativas finais em andamento entre as equipes técnicas para definir o tamanho da complementação e fontes de recursos. Os detalhes do Plano Safra 2024/2025 serão apresentados em cerimônia no Palácio do Planalto no dia 3 de julho. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.