01/Jul/2024

O Plano Safra 2024/2025 empresarial terá mais recursos destinados aos produtores de médio porte. O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) vai disponibilizar R$ 65 bilhões em linhas voltadas do Pronamp ante R$ 61 bilhões ofertados no Plano Safra 2023/2024. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que serão reforçadas linhas de crédito importantes. Fortalecer o Pronamp foi uma das prioridades. Dentre as linhas voltadas ao Pronamp, o Moderfrota, voltado à aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, terá R$ 2,8 bilhões de recursos ante R$ 2,37 bilhões de recursos no Plano Safra 2023/2024. O Moderfrota empresarial, voltado a grandes produtores, terá recursos mantidos em R$ 9,5 bilhões, mas com queda de juros de 12,5% ao ano para 11,5% ao ano.

A escolha foi manter o volume de recursos com juros menor. O corte das taxas veio em linha com o pedido pelo setor de juros menor para investimento em linhas estratégicas. O volume foi até superior ao pleiteado, de R$ 8,5 bilhões. Algumas faixas de produtores ainda não acessam as linhas dolarizadas de investimento e recorrem ao Moderfrota. O Plano Safra 2024/2025 terá também mecanismos voltados ao estímulo da produção de alimentos básicos, como arroz, feijão, trigo, milho e mandioca. De acordo com Fávaro, parte dos instrumentos para incentivar a produção de alimentos do consumo básico será anunciada juntamente com a política de crédito oficial. A ideia, em estudo nas Pastas, prevê o lançamento de contratos de opção entre governo e produtor.

Na prática, o governo vai garantir ao produtor preço de compra do produto com margem de lucro. Se no momento da operação o mercado oferecer ao produtor preço superior, o produtor tem a opção de descartar o contrato e vender o produto no mercado. Caso contrário, o produtor executa o contrato, o governo garante a compra e destina o produto para seus estoques. Segundo o ministro, a intenção é começar em arroz com preço médio, talvez, de 10% acima do Preço Mínimo e mais custo de carregamento, em uma oferta de 10% a 15% sobre o Preço Mínimo. Os detalhes finais estão sendo ajustado. Os mecanismos são uma alternativa do governo a fim de fazer frente à alta da inflação de alimentos. Os detalhes do Plano Safra 2024/2025 serão apresentados em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (03/07), às 15h.

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), avaliou que o valor de R$ 475,5 bilhões destinados ao Plano Safra 2024/2025 é insuficiente para suprir as demandas do setor. Embora o governo tenha anunciado outros detalhes, como a destinação de R$ 16,7 bilhões para equalização de juros, a análise final sobre o Plano Safra ainda depende de fatores como a definição das taxas de juros, a disponibilidade de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e depósitos à vista, além da questão do seguro agrícola. Nos últimos 12 meses, a taxa básica de juros caiu de 13,75% para 10,5%. Mas, a redução dos juros oferecidos ao agronegócio deveria recuar no mesmo nível entre o Plano Safra de 2023/2024 e o de 2024/2025. A expectativa é que se tenha uma diminuição de 3% nas taxas de juros. O atraso na divulgação do Plano Safra 2024/2025 causa efeitos negativos, especialmente aos pequenos produtores.

O atraso foi além do razoável, e isso custará ao setor. Além disso, embora o custo de produção tenha diminuído devido à queda nos preços das commodities e insumos, a produtividade foi afetada por fenômenos climáticos, aumentando a necessidade de financiamento. Também há preocupação com a redução na área segurada no ano-safra 2023/2024 e os recursos destinados a essa área deveriam ser maiores. A área segurada plantada diminuiu na safra, de 13% para 11%. Foi destacada a importância das alternativas de financiamento fora do Plano Safra, como os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros), que já mobilizam R$ 40 bilhões e contam com a participação de 1,2 milhão de investidores. O Plano Safra é essencial, mas outras fontes podem financiar o setor agro e o mercado de capitais têm um papel decisivo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.