03/Jul/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o patamar do câmbio deve se acomodar à medida que os processos de decisão sobre gastos do governo forem concluídos. As declarações foram feitas na segunda-feira (1º/07) na esteira de um dia difícil no mercado, quando tanto o dólar como as taxas futuras renovaram máximas, respondendo a um cenário de mais cautela no exterior e de piora em relação ao risco fiscal. As declarações do ministro sinalizam uma mudança na forma de comunicação do governo, algo que foi detectado como uma das razões para a escalada do dólar. Apesar da desvalorização ter acontecido no mundo todo, de uma maneira geral, no Brasil aconteceu algo maior do que nos países pares. Isso foi atribuído a muitos ruídos.

O ministro já havia mencionado essa questão no Conselhão, de que é preciso comunicar melhor os resultados econômicos que o País está atingindo. Haddad afirmou que a mudança de comunicação inclui a avaliação do governo em relação ao recém-encerrado primeiro semestre. Ele destacou que a arrecadação do mês de junho ficou acima do esperado pela Receita Federal, por exemplo, e que está otimista em relação aos demais resultados, apesar de reveses sofridos pelo governo, como a manutenção da desoneração da folha de pagamento, ou os impactos da tragédia no Rio Grande do Sul sobre a economia e as contas da União. Questionado sobre a necessidade de intervenção no câmbio, Haddad frisou que essa é uma atribuição da autoridade monetária, e não do Ministério da Fazenda.

Sempre é possível intervir no câmbio, porque está na governança do Banco Central agir quando necessário. Se vai ser necessário ou não, compete à diretoria do Banco Central julgar. Fernando Haddad garantiu que não há nada que o governo planeje fazer no sentido de conter o câmbio além de "acertar a comunicação" sobre a autonomia do Banco Central e a rigidez do arcabouço fiscal. Para o ministro, é esse encaminhamento que irá "tranquilizar" as pessoas. De acordo com Haddad, na reunião com o presidente Lula programada para esta quarta-feira (03/07), a ideia é apresentar propostas que assegurem o cumprimento do arcabouço fiscal em 2024, 2025 e 2026. O ministro não quis cravar uma data para divulgação de medidas e destacou que as equipes estão trabalhando no tema há 60 dias.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que tem condições de apresentar, até semana que vem, uma primeira proposta de ajustes de gastos para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério do Planejamento apresentará alternativas inteligentes, equilibradas, que vão ao encontro da vontade política. Ninguém vai apresentar projeto inconstitucional, como por exemplo, o debate da desvinculação do salário-mínimo com a aposentadoria. Há outros benefícios que podem ser analisados de forma inteligente, sem ter que falar de desvinculação. A ministra apresentou os gargalos para o orçamento, quando se tornaram públicas as discussões sobre benefícios previdenciários, observando a preocupação com a meta de déficit.

A ministra mostrou o crescimento vegetativo dos benefícios previdenciários, trabalhistas e temporários de um lado, pegando o lado pessoal. E do outro lado, dos gastos tributários, que são renúncias fiscais, que cresciam. Anteriormente, a média era algo em torno de 2% do PIB brasileiro, saltou para 4% do PIB brasileiro e agora está em 6%. Ela defendeu a necessidade de revisões. Não haverá mudanças nas políticas que estão dando certo, gerando emprego e renda em contrapartida. Mas, é preciso uma lupa para ver por que cresceu tanto e se efetivamente essas políticas públicas que eram importantes no passado continuam sendo de relevância social e de relevância pública. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.