04/Jul/2024

O governo estuda a suplementação de R$ 500 milhões no orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O valor tende a ser direcionado especificamente ao Rio Grande do Sul. Com os recursos extras, a previsão é que sejam destinados R$ 1,5 bilhão ao seguro rural neste ano. O orçamento atual do PSR, de acordo com painel do orçamento federal, é de R$ 947,57 milhões para este ano. A definição está em tratativas técnicas finais. A fonte dos recursos extras tende a ser o crédito extraordinário para a emergência do Rio Grande do Sul, o que não compromete o resultado primário das contas públicas.

A ideia do governo é destinar este aporte adicional ao seguro dos produtores do Estado, que respondem pela maior fatia do PSR e, dessa forma, diminuir a pressão sobre o orçamento geral do programa. O PSR tem fonte de recursos diferente do Plano Safra, sendo o primeiro previsto no orçamento anual do Executivo e o segundo de recursos do Tesouro. Mas, comumente, era anunciado junto com a política de crédito. Na safra passada, contudo, o anúncio do Plano Safra ocorreu sem direcionamento de recursos ao seguro rural, o que desagradou ao setor produtivo. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reivindica a suplementação de R$ 2,1 bilhões para o orçamento do PSR deste ano, a fim de alcançar o montante de R$ 3 bilhões. Para 2025, a CNA solicita R$ 4 bilhões para seguro rural.

O Ministério da Agricultura pediu à equipe econômica R$ 1,053 bilhão em recursos extras para o PSR neste ano e R$ 2,5 bilhões no orçamento de 2025 por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na última semana, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que a suplementação ao orçamento da subvenção ao seguro rural será anunciada junto ao Plano Safra, mas sem detalhes quanto aos valores. O anúncio conjunto enfrenta a resistência da equipe econômica que defende que o orçamento do seguro seja definido na lei de orçamento anual. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.