17/Jul/2024

Foi publicada, nesta terça-feira (16/07), no Diário Oficial da União (DOU), a atualização dos Preços Mínimos para os produtos da safra de verão e culturas regionais. Os novos valores podem ser conferidos na Portaria do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) N°700 e valem para a safra 2024/2025 e 2025. Os Preços Mínimos são fixados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com base na proposta enviada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o Mapa. Entre as culturas com novo valor estabelecido estão milho, soja, sorgo, algodão em caroço e em pluma, arroz longo fino em casca, borracha natural cultivada, látex de campo, cacau cultivado (amêndoa), feijão em cores, leite, mandioca e outras culturas e sementes.

Além disso, a medida abrange todas as regiões do Brasil e é válida entre julho deste ano até dezembro de 2025. Para a elaboração da proposta com as sugestões dos novos Preços Mínimos, a Conab considera fatores como os custos variáveis de produção, além de outras condições de mercado. Os reajustes contidos na tabela atual variam entre -11,86% (no caso da soja em nível nacional) e 14,71% (para a amêndoa de cacau cultivado nas Regiões Centro-Oeste e Norte). Para o arroz (longo fino em casca e longo em casca) houve uma variação entre 5% e 10%. No caso da Região Sul (exceto Paraná), corresponde a 5%. Para as Regiões Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Paraná, a variação foi de 10%.

A Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) tem como um dos principais objetivos diminuir a variação de renda dos produtores rurais e assegurar uma remuneração mínima, funcionando, assim, como um seguro de preços para o produtor. Ao estimular o agricultor a produzir, a política também promove a regularidade do abastecimento nacional. No âmbito da PGPM, caso o preço do produto no mercado fique abaixo do mínimo, o governo, por meio da Conab, deve agir de forma a garantir uma remuneração mínima ao produtor, ao mesmo tempo em que estimula a reação de preços no mercado. Fontes: Conab e Ministério da Agricultura. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.