19/Jul/2024

A Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul (Farsul) pediu ao governo a criação de uma linha especial de crédito para produtores rurais afetados pelos eventos climáticos extremos no Estado. O pleito da federação é por uma linha de R$ 6,779 bilhões com prazo de pagamento de 15 anos em parcelas semestrais ou anuais e juros de 3% ao ano, com carência de até três anos. A proposta já foi apresentada ao Ministério da Agricultura, ao Ministério da Fazenda, à Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O pedido é que a linha especial seja criada via Medida Provisória com abertura de crédito extraordinário.

Pela proposta, tanto produtores rurais afetados pelas enchentes de maio deste ano quanto produtores afetados pelas secas ou excesso de chuvas entre 2022 e 2024 serão elegíveis para acessar a linha. A medida valeria para municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade pública e para produtores com parecer individual ou coletivo de perdas, cujos prejuízos tenham sido superiores a 30% da receita. A Farsul estima que mais de 340 mil produtores sofreram com os impactos dos problemas climáticos somente neste ano. A linha especial de financiamento permitiria aos produtores liquidarem operações de crédito antigas e se capitalizarem para a nova safra. A linha especial com prazo adequado para sanear as dívidas dos produtores no sistema bancário e fora dele, aquelas contraídas com cooperativas, revendas de insumos e tradings. Essa linha se faz urgente e vai permitir o pagamento das dívidas atuais e o refinanciamento a longo prazo.

O limite de crédito de cada produtor seria composto, pela proposta, pela soma das parcelas vencidas ou vincendas neste ano de custeio, investimentos, industrialização e comercialização e de parcelas de dívidas junto às cooperativas de grãos, distribuidores de insumos, cerealistas e tradings. A Farsul requer ainda que a linha seja subsidiada pelo Executivo. Como fontes dos recursos, a Farsul propõe o remanejamento orçamentário proveniente das Medidas Provisórias 1.218 de 11 de maio de 2024 e 1.224 de 24 de maio de 2024, voltadas à compra pública de arroz importado e beneficiado, de outras rubricas do orçamento, como recursos destinados à formação de estoques reguladores ou à subvenção econômica nas aquisições do governo federal. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.