22/Jul/2024

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, realizou reunião de trabalho do Gabinete Itinerante do Mapa com os ministros da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, na quinta-feira (18/07) em Porto Alegre (RS). A ocasião reuniu representantes dos setores primários da agricultura e pecuária com o objetivo de dialogar sobre as consequências dos eventos climáticos que atingiram a região nos últimos meses e elaborar, em conjunto com o Governo Federal, soluções que priorizem pequenos, médios e grandes agricultores. Os produtores do Estado tiveram a suspensão, autorizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), das dívidas do crédito rural que tenham vencimento até o dia 15 de agosto.

A medida vale para empreendimentos localizados em municípios gaúchos com decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública no período de 30 de abril a 20 de maio de 2024, reconhecida pelo Governo Federal. É um consenso do governo federal anunciar, até o dia 30 deste mês, uma Medida Provisória que venha reestruturar o setor dando tratamento diferente para cada produtor, inclusive com a possibilidade até de zerar as dívidas dos que foram mais afetados e que ficaram com poucas perspectivas, não tendo como deixar ainda mais endividamento, anunciou Fávaro. O ministro também ressaltou que é importante avaliar a situação dos produtores caso a caso e mencionou a criação de comitês para avaliar a melhor solução.

Existem produtores que perderam tudo e precisam de um olhar mais atento. É preciso ter critérios. A sociedade civil e os poderes juntos para certificar cada caso, quem merece e quanto merece, mas a disposição é até mesmo a possibilidade de perdão total da dívida para aqueles que necessitarem. O ministro Paulo Pimenta destacou o compromisso do governo do presidente Lula com o diálogo com produtores, cooperativas, parlamentares e representantes das mais variadas entidades, dialogando para tentar construir, nesse processo de reconstrução do Estado, alternativas para os grandes desafios. Um dos mais importantes é a reconstrução da atividade econômica primária. Carlos Fávaro falou sobre o incremento divulgado para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

Os recursos ordinários para o Seguro Rural do Rio Grande do Sul eram da ordem de R$ 134,4 milhões, cresceram 17% e foram pra R$ 157,4 milhões. E recursos extraordinários, mais R$ 210,9 milhões, perfazendo R$ 368,3 milhões. A determinação do presidente Lula era que o Seguro Rural para o Rio Grande do Sul tivesse mais incremento. Com um bom incremento, será possível dobrar o número de área coberta e dobrar o número de produtores cobertos pelo Seguro Rural para a próxima safra. No dia 17 de julho, o governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 600 milhões para a integralização de cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para a cobertura das operações contratadas por produtores rurais do Rio Grande do Sul no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

Medida importante para o setor, pois os recursos serão renovados. As operações poderão ser contratadas até o fim deste ano. Ainda no início deste mês, o ministro Fávaro entregou 36 máquinas agrícolas, em Porto Alegre (RS), para apoiar as ações no campo e o escoamento da produção rural no Estado. Os equipamentos foram adquiridos com recursos oriundos de emendas parlamentares da bancada federal da região, liberados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), um total de R$ 8,7 milhões. São 26 tratores, 6 motoniveladoras, 3 escavadeiras hidráulica, e 1 retroescavadeira. Ao todo, 34 municípios estão sendo beneficiados. Para atendimento às consequências dos eventos climáticos no Rio Grande do Sul, o ministro Carlos Fávaro instituiu, no dia 28 de maio, o Gabinete Itinerante do Mapa no Rio Grande do Sul.

O grupo transita entre os municípios dos territórios afetados, conforme avaliação preliminar das regiões e atividades atingidas. Também foi instituído o Programa Emergencial de Reconstrução do Agronegócio no estado do Rio Grande do Sul, o PERSul. A iniciativa tem como objetivo auxiliar no reestabelecimento das atividades da agropecuária. Ainda, na mesma data, foi realizado o ato de entrega de 32 máquinas agrícolas linha amarela em apoio ao agronegócio das regiões afetadas. No total, 31 municípios foram beneficiados com retroescavadeiras, motoniveladoras e escavadeiras hidráulicas, que foram adquiridos a partir de emendas da bancada federal do Rio Grande do Sul. Fonte: Ministério da Agricultura. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.