01/Aug/2024

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) avalia que a partir de setembro deverá estar preparado para emitir o novo título de renda fixa aprovado pelo Congresso e sancionado pelo governo Lula nesta semana. Independente do mês em que a emissão será feita, já que o movimento vai depender das condições de mercado, a ideia do banco é fazer a primeira oferta ainda em 2024. A Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD) foi criada para levantar recursos direcionados a empréstimos por bancos de desenvolvimento, com um limite anual de R$ 10 bilhões a serem captados por instituição. Para estar pronto em setembro, o BNDES espera que o título seja regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na reunião mensal do órgão programada para agosto. O assunto é objeto de discussões entre o BNDES e o Ministério da Fazenda. Mas, nenhuma grande inovação é esperada para o regramento, tendo em vista que a lei já veio bem detalhada.

A estreia da emissão é o primeiro passo na criação de um mercado que pode se tornar uma das principais fontes de financiamento da instituição num horizonte de 10 a 20 anos. Hoje, o carro chefe do banco é o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que corre o risco de acumular um déficit de R$ 150 bilhões até 2033. No caso do FAT, os recursos aplicados em operações de financiamento são geralmente remunerados pela Taxa de Longo Prazo (TLP), precificada para os contratos de agosto em IPCA + 6,28% ao ano. Como o novo título, assim como a LCA e a LCI, isenta o investidor pessoa física do imposto de renda, a expectativa é que o custo desse financiamento seja entre 0,5% e 0,8%mais barato que os demais disponíveis. Já que é um banco público, o objetivo é repassar todo esse ganho ao tomador do empréstimo. As condições exatas da operação, contudo, ainda vão depender da resposta do mercado à LCD, como, por exemplo, a taxa que será demandada pelos investidores.

Aí será possível ter uma ideia de qual o ganho e como isso vai ser transferido aos empréstimos. Tendo isso em conta, o BNDES quer estar preparado para emitir em setembro, mas, como em qualquer captação, irá esperar uma boa janela de oportunidade no mercado para fazer a emissão. O banco, por sua vez, tem chance de aproveitar um bom momento em breve, uma vez que há expectativa de o banco central dos Estados Unidos cortar as taxas de juros em setembro. Ao avaliar as condições de mercado, o BNDES considera exatamente isso, a melhor situação no momento e a curva de juros, quais são as expectativas, em referência à previsão para a taxa norte-americana. Os volumes captados com a LCD terão maior foco no financiamento à indústria, já que as linhas para infraestrutura, que são de mais longo prazo, têm sido atendidas com recursos do FAT e das debêntures de infraestrutura.

Como o novo título deve ter um prazo mais curto, ao menos neste início de desenvolvimento de mercado, a expectativa é de que os recursos levantados sejam direcionados para o financiamento de máquinas e equipamentos, por exemplo. Mas, a princípio, a LCD vai compor o "blend" do funding do BNDES para baratear o custo médio total das linhas. Por enquanto, ela não tem um direcionamento específico. Contudo, isso poderá depender de como o tema será tratado na regulamentação. Ainda não é possível afirmar que o BNDES chegará a captar o limite de R$ 10 bilhões neste ano, uma vez que já é praticamente agosto e é preciso aguardar a regulamento do CMN sobre o título. No Congresso foi colocado R$ 10 bilhões pensando na criação de um mercado. É preciso testar o mercado, ver a demanda por financiamento, o que pode ser atingido pela LCD e os prazos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.