15/Aug/2024

O governo federal estima que a concessão de desconto a financiamentos rurais e a renegociação de dívidas de produtores do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes de maio terão o custo de pelo menos R$ 1,8 bilhão. A informação é dos Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Será mais de R$ 1,8 bilhão do governo federal em desconto para a liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural para aqueles que sofreram perdas iguais ou superiores a 30%. Essa medida representa um alívio financeiro significativo para os agricultores familiares, garantindo mais recursos para a retomada da produção no Estado.

Na terça-feira (13/08), o Executivo publicou o decreto 12.138/2024 que estabelece as condições e regras para a concessão dos descontos em operações de crédito rural de custeio, investimento e industrialização a produtores rurais com perdas de pelo menos 30% localizados nos 455 municípios em situação de emergência ou calamidade pública reconhecidos pelo governo. O benefício valerá para as parcelas de crédito rural com vencimento entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024, que tenham sido contratadas até 15 de abril. O limite de desconto por produtor, conforme a proporção das perdas, também foi definido no decreto.

Além do rebate nas parcelas, o saldo devedor dos empréstimos poderá ser renegociado para pagamento em até quatro anos, com vencimento da primeira parcela em 2025. Tanto a renegociação dos débitos quanto o rebate (desconto) deverá ser solicitado pelos produtores rurais às instituições financeiras até 10 de setembro. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, reforçou que haverá liberação futura de R$ 1,8 bilhão para as ações que contemplam o decreto. Está prevista a publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União que autoriza a liberação de cerca de R$ 1,8 bilhão para aparar as medidas do Decreto nº 12.138, informou a Pasta. Os recursos terão como fonte o crédito extraordinário direcionado à calamidade pública do Rio Grande do Sul.

De acordo com o Ministério da Agricultura, nos próximos dias deve ser publicada uma portaria com a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise de Operações de Crédito Rural do Rio Grande do Sul. A comissão interministerial vai analisar os pedidos de descontos para operações de produtores com perdas superiores a 60% em casos de deslizamento de terras ou pela força das águas na inundação para custeio e investimento, e superiores a 30% para operações contratadas por cooperativas. A Comissão será composta por representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e Ministério da Fazenda. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.