19/Aug/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou para esta terça-feira (20/08) a votação do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos. Os partidos apresentaram uma “quantidade considerável” de emendas ao texto. Relator do projeto na Casa, o senador Jaques Wagner (PT-BA) reconheceu que há dois pontos mais polêmicos no relatório já apresentado: o trecho que obriga as empresas a firmar um termo se comprometendo a manter o mesmo número de empregos ou até a ampliar sua base de funcionários; e o dispositivo que aumenta de 15% para 20% a alíquota de Imposto de Renda sobre o instrumento de Juros sobre Capital Próprio (uma forma de remuneração paga pelas empresas aos seus acionistas), como forma de compensar a desoneração. O relator se comprometeu a apresentar nesta segunda-feira (19/08) um novo texto. Senadores da oposição apresentaram destaque para retirar ambos os trechos do texto final. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.