02/Sep/2024

O lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 no Rio Grande do Sul, aconteceu na quinta-feira (29/)8), durante a 47ª Expointer, realizada em Esteio. Considerada a maior feira agropecuária da América Latina, a Expointer deste ano teve um significado ainda mais especial, pois marcou a recuperação da região após a devastadora tragédia climática de maio, que atingiu cerca de 60% do território estadual. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, esteve presente no evento junto com outras autoridades políticas, representantes da sociedade civil e dos movimentos sociais, que se uniram para discutir o futuro da agricultura familiar no Estado e no País e celebrar a reconstrução do Rio Grande do Sul.

O ministro Paulo Teixeira destacou a capacidade de superação dos agricultores gaúchos diante dos desafios climáticos e reforçou o compromisso do Governo Federal em apoiar a agricultura familiar. A tragédia climática de maio, que devastou grandes áreas de produção agrícola, não abalou a determinação dos agricultores, que, com o apoio de políticas públicas, conseguiram retomar suas atividades e participar ativamente da 47ª Expointer. O Rio Grande do Sul é um dos maiores produtores de alimentos do País. O objetivo do Plano Safra é atingir a soberania alimentar. O Governo Federal conseguiu tirar 24 milhões de pessoas do mapa da fome.

O Movimento dos Pequenos Agricultores do Rio Grande do Sul (MPARS) destacou o papel essencial da agricultura familiar na produção de alimentos e na preservação da cultura e do modo de vida rural e elogiou o esforço do MDA em atender às demandas dos agricultores, especialmente em um contexto de recuperação pós-tragédia, e ressaltou a importância do diálogo constante para a construção de políticas públicas eficazes. O MPARS afirmou que o valor do recurso destinado à agricultura familiar no Plano Safra atende as demandas dos produtores familiares. Ainda há desafios pela frente, mas a entidade reconhece o olhar humanitário e social do governo que consegue ver as necessidades dos agricultores. Os decretos e as medidas provisórias têm estabelecido um grande avanço.

O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ressaltou o compromisso em atuar de forma integrada com o MDA para apoiar as comunidades quilombolas e os assentamentos de reforma agrária, que sofreram com a destruição de suas estruturas produtivas. O Incra assumirá um papel crucial, com uma equipe dedicada a trabalhar junto com as pessoas na questão quilombola e na reforma agrária. Isso é um sinal importante de que o Incra, em conjunto com o MDA, está cumprindo um papel essencial. N Rio Grande do Sul, em especial, o Incra está discutindo a reconstrução das mais de 13 mil famílias em assentamentos e das 6 mil famílias de territórios quilombolas que tiveram suas estruturas produtivas destruídas.

Edegar Pretto, presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), reforçou o compromisso da companhia em garantir o abastecimento para a população brasileira, especialmente em um momento de recuperação após a tragédia climática. Ele destacou a importância das políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar e a erradicação da fome no País. A Conab recebeu uma clara orientação do presidente Lula e do ministro Paulo Teixeira de que deve dar conta do abastecimento para o povo brasileiro. O ministro Paulo Teixeira lembrou que o Rio Grande do Sul foi o Estado que ele mais visitou. O MDA continuará o trabalho para aperfeiçoar e adotar todas as políticas necessárias. Durante o evento, entregas e assinaturas de termos importantes foram realizadas para o fortalecimento da agricultura familiar e o apoio às comunidades em situação de vulnerabilidade. Entre as ações destacadas, estão:

- Assinatura dos termos de pactuação da agricultura familiar para a entrega de alimentos para Cozinhas Solidárias, com um repasse de R$ 3,5 milhões do Governo Federal, beneficiando 12 cozinhas solidárias que atendem mais de 2 mil pessoas;

- Protocolo de intenções entre a Conab e o Hospital Nossa Senhora da Conceição para apoiar as cozinhas solidárias na zona norte de Porto Alegre;

- Entrega de títulos definitivos para oito assentados da reforma agrária e o Selo Nacional da Agricultura Familiar para cinco produtores de laticínios, vinhos e sucos;

- Contratos de crédito fundiário entregues a seis beneficiários;

- Parceria entre o MDA e a Universidade Federal de Santa Maria para a implementação de políticas públicas para assentados da reforma agrária e para territórios quilombolas do Rio Grande do Sul.

O lançamento do Plano Safra 2024/2025 reforça a importância de políticas públicas voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar e a erradicação da fome, destacando a necessidade de continuar avançando na construção de um País mais justo e sustentável. A 47ª Expointer, realizada em um cenário de recuperação após a tragédia climática de maio, simboliza a força e a resiliência da população do Estado, bem como o compromisso do Governo Federal em apoiar a agricultura familiar e garantir a soberania alimentar do Brasil. Fonte: Ministério da Agricultura. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.