04/Sep/2024

O governo projeta que, no próximo ano, o déficit das contas da Previdência deve atingir R$ 293,4 bilhões, ante R$ 272,5 bilhões esperados para 2024. Embora o volume aponte para uma expansão em termos nominais, o rombo deve se manter estável em proporção ao PIB, em 2,37%. O número está previsto no projeto de lei orçamentária (PLOA) de 2025. Para chegar neste saldo negativo, a equipe econômica conta com uma estimativa de arrecadação líquida para a Previdência de R$ 713,9 bilhões, contra um gasto total que chegará a R$ 1,01 trilhão no próximo ano. A entrada de receitas para o regime previdenciário é favorecida pelo aumento da massa salarial, que deve crescer 7,8% na comparação com este ano. Por outro lado, o déficit estrutural da Previdência tem contra si fatores como o envelhecimento da população, além da nova política de valorização do salário-mínimo, que já produz efeitos no curto prazo reconhecidos pela equipe econômica.

Na mensagem presidencial que acompanha o PLOA 2025, o governo observa que, além do crescimento vegetativo dos benefícios, os reajustes concedidos ao salário-mínimo e aos demais benefícios são fatores que têm significativo impacto sobre o déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Com o cálculo para o reajuste aprovado no ano passado, o valor do salário-mínimo para 2025 ficou estabelecido em R$ 1.509,00. O gasto com benefício previdenciário é a principal despesa da União responsável ano a ano por achatar o espaço orçamentário para outras políticas, observando ainda que, na visão do mercado, a estimativa de R$ 1,01 trilhão corre o risco de estar subestimada. Segundo o governo, da ampliação total do limite de Despesas Primárias em 2025, de R$ 143,9 bilhões, R$ 132,2 bilhões serão consumidos por gastos obrigatórios, espaço ocupado majoritariamente por um crescimento de R$ 71,1 bilhões em benefícios previdenciários.

E, embora o déficit da Previdência calculado para 2025 aponte para uma estabilidade em relação ao PIB, a trajetória para os próximos anos está longe de seguir neste ritmo, o que tem suscitado debate entre economistas sobre a necessidade de o governo ser obrigado a fazer uma nova reforma previdenciária em breve. Na avaliação da MB Associados, se nenhuma outra reforma for feita, o rombo da Previdência pode saltar de 2,3% do PIB a 10% do PIB em 30 anos. A questão a se ater é que, mesmo com a reforma de 2019, o déficit se mantém em quase R$ 300 bilhões. Dado que a população está rapidamente envelhecendo, esse número de 2,3% se torna enganoso, pois ele tende a crescer nos próximos anos. O governo deveria lançar já no próximo ano as bases de um aprofundamento da reforma da Previdência. Dessa forma, o texto poderia ser discutido pela sociedade e acabar aprovado em 2027. Infelizmente, a Previdência voltará a ser o centro das atenções nos próximos anos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.