04/Sep/2024

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que a proposta do governo de R$ 1,06 bilhão para o Programa de Subvenção Econômica ao Seguro Rural (PSR) do próximo ano é "conservadora", em virtude da situação dos gastos públicos. O governo está aberto ao amplo diálogo com o Parlamento para que possa ampliar isso cortando gastos em outras áreas. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está envolvida na necessidade de ampliação de recursos para o seguro rural para nos ajudar a arredondar uma maior subvenção ao seguro rural brasileiro, tão fundamental neste momento de mudanças climáticas.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional na última sexta-feira (30), prevê orçamento de R$ 1,06 bilhão para a subvenção ao prêmio das apólices de seguro rural, mantendo a dotação inicial prevista para este ano. O valor, segundo o texto do Executivo ao Congresso, poderá atender 86 mil produtores rurais.

Apesar do montante ter ficado abaixo do esperado, o governo já sinalizou a parlamentares ligados ao agronegócio que tende a não vetar eventuais mudanças sugeridas pelos deputados durante a tramitação do PLOA. O valor corresponde a um terço dos R$ 3 bilhões pedidos pelo Ministério da Agricultura. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) havia pleiteado ao Executivo R$ 4 bilhões para seguro rural do próximo ano.

Além da suplementação que pode ser feita pelo próprio Congresso na tramitação do PLOA, a rubrica do seguro rural permite também abertura de crédito extraordinário ao longo do ano. Fávaro defendeu também a reformulação do modelo de seguro rural com o uso de inteligência artificial. Há o reconhecimento de que as mudanças climáticas chegaram para ficar e que é preciso ter políticas públicas que minimizem os impactos. Uma delas é a modernização do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), outra é ampliar o acesso e a obrigatoriedade do seguro rural. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.