06/Sep/2024

A regulamentação específica que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prepara para os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros) deve trazer um modelo híbrido dos Fiagros atuais. A nova norma vai permitir incluir mais de uma tese de investimento no mesmo Fiagro, mas não será um Fiagro multimercado. O Fiagro tem existência autônoma e dentro da regulamentação do Fiagro haverá algumas características para composição da carteira pela regra que será editada em breve. Haverá um Fiagro híbrido dos anteriores, um pouco diferente em relação aos anteriores. A regra definitiva para os Fiagros deve ser editada ainda neste mês.

A normativa específica para os fundos do agronegócio está em desenvolvimento na CVM como anexo VI da Resolução CVM 175, que dispõe sobre a regulação de fundos de investimento. Hoje, os produtos são regidos por regras provisórias, que foram elaboradas em caráter experimental para o desenvolvimento do mercado. As regras definitivas estão em fase de melhoramento para que a entrega da versão final ocorra na próxima reunião de regulação da CVM. Será uma norma forte de regência e autônoma para Fiagros. Pela norma provisória, desde sua criação em 2021, são permitidos três tipos de Fiagros: Fiagro FII (imobiliários), Fiagro FIP (de participações) e Fiagro FIDC (de direitos creditórios).

Com a nova norma, haverá a possibilidade de incluir mais de uma tese de investimento no mesmo Fiagro e a possibilidade de conciliação de teses diferentes. A oportunidade dos Fiagros está na capacidade do mercado de capitais de oferecer recursos ao produtor por um valor mais barato que o mercado financeiro tradicional, quando se leva em perspectiva que o custo de crédito associado às linhas tradicionais não se limita aos juros cobrados ao produtor com vários encargos incidentes. No mercado de capitais, os encargos são menores, o que faz chegar recurso mais barato ao produtor. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.