13/Sep/2024

A capital de São Paulo e várias regiões do Brasil têm sofrido com a escalada de incêndios, que espalham fumaça por todo o País. Para piorar, o tempo seco dificulta a dispersão dos poluentes. Além disso, o Brasil ainda tem nível de alerta menor que os de outros países. Estudo divulgado pelos institutos Ar e Alana neste ano compara os parâmetros para definição de alerta e emergência referentes à qualidade do ar em nove nações. O Brasil adota um dos limites mais altos de concentração de poluentes para decretar uma situação de emergência, conforme o trabalho. Ou seja, permite um nível de poluição maior antes de reconhecer emergência. Os valores que definem os episódios críticos de poluição foram estabelecidos em resolução de 2018 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. Uma lei federal sancionada em maio prevê que o Conama determina metas e prazos de qualidade do ar.

Antes disso, em setembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia determinado que o conselho estabelecesse padrões de qualidade do ar. A nova resolução em análise colocará como meta final (ainda sem prazo) os patamares indicados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como os ideais. No caso do MP10 e MP2,5, o material particulado, será uma concentração anual de 15 e 5 microgramas por metro cúbico (µg/m³), respectivamente. Doenças respiratórias, cardíacas e acidentes vasculares cerebrais estão no rol de doenças causadas por poluentes do ar. Desde 1976, o Estado de São Paulo tem um Plano de Emergência para episódios críticos de poluição, que recomenda ações para os poderes estadual e municipais. Esse documento teve sua última atualização em decreto de 2013. A Companhia Ambiental do Estado (Cetesb) indicava a qualidade do ar na região metropolitana de São Paulo às 18 horas de quarta-feira (11/09) como muito ruim.

Segundo o órgão, seria preciso atingir o nível péssimo para declarar o estado de atenção, com medidas como suspensão de atividades industriais e até restrição voluntária de veículos. O material particulado MP2,5 é o mais preocupante para a saúde humana. O decreto de 2013 prevê que esse nível de atenção seja declarado quando a poluição atingir concentração de 125 microgramas por metro cúbico na média de 24 horas. Nessa concentração, Chile, Colômbia e Cidade do México já estariam em estado de alerta. Para a Faculdade de Medicina da USP, falta um plano de intervenção com medidas que sejam mais consistentes e comunicação mais assertiva sobre os efeitos da poluição para a saúde. Tem de dizer exatamente o que está acontecendo, qual é o excesso de internações e de mortalidade esperada em decorrência da poluição. Entre os mais vulneráveis, estão idosos, crianças com menos de 5 anos e pessoas com comorbidades.

Segundo o Instituto Alana, a defasagem nos níveis de episódios críticos de poluição do ar previstas por normas federais e estaduais é um dos obstáculos para que governos locais tomem medidas mais efetivas. Segundo o Instituto Saúde e Sustentabilidade, quando se atinge metade dos níveis de poluição do ar que se encontra hoje em São Paulo, países da Europa deflagram situação de emergência e tomam diversas ações: fecham as escolas, bloqueiam o tráfego de veículos no centro expandido, dão gratuidade de passagens do metrô, paralisam indústrias. O plano para episódios de contaminação do ar da região metropolitana de Bucaramanga, na Colômbia, prevê suspender aulas em áreas que apresentam níveis específicos de concentração de poluentes e até evacuar a população exposta à poluição no perímetro em casos de emergência. Em Londres, além de já haver zonas de baixa emissão permanentemente em vigor na cidade, o programa municipal Health School Street adota estratégias de longo prazo para melhorar a qualidade do ar no entorno das escolas, como reduzir o tráfego de veículos, implementar ciclofaixas e parques, além de monitorar a poluição nesses locais.

A principal medida que São Paulo tem historicamente para restringir a emissão principalmente nesses picos de poluição é o rodízio de veículos na capital. Mas hoje ele não é mais suficiente. É preciso ter outras ações. O Estado tem intensificado a fiscalização de veículos de grande porte e indústrias, além de recomendar a suspensão de atividades ao ar livre e o uso de máscaras. A Cetesb diz realizar sempre no período de maio a setembro a Operação Inverno, em que são intensificadas ações de controle e fiscalização de veículos pesados e fontes potencialmente poluidoras, como indústrias. O órgão estadual também afirma monitorar a qualidade do ar “minuto a minuto”. A Prefeitura informa que a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social está com dez tendas montadas na cidade, distribuindo água, sucos e frutas e atendendo pets. A ação é parte da Operação Altas Temperaturas, que foi iniciada em 2023. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.