13/Sep/2024

Sobre a criação de uma Autoridade Climática, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou querer uma instituição que seja suficientemente robusta, não em tamanho, mas em qualidade. A ideia é que a implementação seja acompanhada da criação de um comitê técnico-científico para assessorar esse trabalho. O objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir de um plano nacional de enfrentamento aos riscos climáticos extremos, afirmou o presidente Lula, sem dar detalhes sobre a proposta, que precisa passar pelo Congresso.

Segundo Marina Silva, a ideia é de que a Autoridade Climática seja um órgão que atravesse diferentes gestões, dando como exemplo órgãos federais como Ibama, ICMBio (responsável pelas unidades de conservação) e Anvisa, que cuida da vigilância sanitária. O plano desenhado pela equipe de transição do governo previa que a Autoridade Climática tivesse até status de ministério. Antes do início do mandato, a própria Marina foi cogitada para o cargo, ideia que não avançou. Quando o Rio Grande do Sul foi devastado por uma tempestade sem precedentes em maio, o governo voltou a cogitar a proposta.

Mas, a percepção era de que não havia chance de a Autoridade prosperar no Congresso. Nas últimas manifestações, Marina Silva tem reforçado mais o estabelecimento de um marco regulatório para a emergência climática do que a criação de uma autoridade para a área. A ideia, segundo ela, é flexibilizar o uso de recursos públicos para dar uma resposta a desastres e outros problemas naturais. Estudo do governo federal identificou que há 1.942 municípios brasileiros em situação de risco significativo por causa da frequência e da intensidade dos eventos climáticos extremos.

É preciso criar um marco regulatório com a figura da emergência climática, porque quando é decretada a emergência, como no Rio Grande do Sul, existe a possibilidade de que isso não conte no teto de gastos. Para agir preventivamente, é preciso ter cobertura legal para isso. Uma medida provisória a respeito foi prometida, mas não enviada. A sugestão tem levantado o receio entre especialistas de que esse marco regulatório funcione como um drible às regras fiscais. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.