17/Sep/2024

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os crimes ambientais se tornaram gravíssimos e que o Poder Judiciário deve dar a esses temas a gravidade que efetivamente eles possuem. Na abertura da 2ª Reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele fez um apelo para que os juízes brasileiros tratem o tema com seriedade. A informação técnica é que, no Cerrado, até pode, excepcionalmente, ocorrer uma queimada espontânea. Porém, no Pantanal e na Amazônia, todas as queimadas são provocadas pela ação humana. Portanto, tem a ação criminosa deliberada e a ação, também criminosa, mas culturalmente praticada, de queimada de lixo, afirmou o ministro. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.