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08/Oct/2024

Apostas online: regulação deve sair nesta semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a regulação das casas de aposta online deve ficar pronta nesta semana. O presidente afirmou ainda que não aceita que os recursos do Bolsa Família sejam usados para apostas e que se não houver resultado com regulamentação, o governo acabará com essa situação. O assunto ganhou espaço no debate sobre os jogos online depois de o Banco Central divulgar dados que indicavam que as bets haviam recebido R$ 3 bilhões de beneficiários do Bolsa Família em agosto. As empresas contestam os números.

O presidente complementou dizendo que apostar é um hábito da população e que não gostaria de acabar com isso, mas que o governo não pode permitir que as pessoas fiquem doentes e percam tudo com o vício. O Ministério da Fazenda divulgou na semana passada uma lista com as empresas de apostas online que pediram à pasta autorização para operar no País. Desde esta data, apenas as bets que constam da lista estão autorizadas a continuar funcionando. As demais estão vetadas de oferecer apostas e permanecerão no ar até esta quarta-feira (10/10), para que os clientes possam fazer a retirada dos seus valores.

Mesmo após esse prazo, as empresas estão obrigadas a devolver as quantias, independentemente de estar fora do ar. No total, são 193 marcas de 89 empresas que estão autorizadas a operar nacionalmente. Além disso, há 6 casas de apostas autorizadas pelos estados do Paraná e do Maranhão a operar no limite de seus territórios. Outras 7, que foram credenciadas pela Loterj, o braço de loteria do governo do Rio de Janeiro, e estavam autorizadas a atuar nacionalmente por força de decisão judicial, tiveram a liminar cassada no dia 5 de outubro. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.