08/Oct/2024

No mercado financeiro, a decisão da Moody's de elevar o rating do Brasil, deixando o País a um passo do cobiçado grau de investimento, foi recebida com ceticismo e há total descrença de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abraçará a agenda de cortes defendida pela equipe econômica. Isso explica o mau humor dos investidores com a decisão da agência de classificação de risco, porque mudanças estruturais no gasto não fazem parte do cenário-base dos economistas. Ideias em elaboração pela Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, porém, têm repercutido positivamente, ainda que, a princípio, as propostas tenham dificuldade de sair do Ministério do Planejamento. Uma dessas ideias é "desgarrar" o Benefício de Prestação Continuada (BPC, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda) do salário-mínimo pago na Previdência, mas criando um complemento para o benefício, com a criação de outras faixas de renda extra, de acordo com a contribuição ao INSS feita pelos segurados.

O objetivo seria estimular a formalização no mercado de trabalho e aumentar a arrecadação da Previdência, diminuindo, assim, o déficit. Como a transição para esse novo modelo seria lenta, a resistência política poderia ser menor. De toda forma, haveria aumento da confiança, porque o mercado financeiro traria essa economia a valor presente, diminuindo as projeções de gasto com essa rubrica. Outra proposta em estudo modificaria o abono salarial, criando limites per capita. O auxílio-desemprego também poderia ser redesenhado, com novos critérios para o pagamento da multa de 40% pelas empresas e o pagamento do benefício pelo governo. Em todos os casos, o entendimento é de que se trata de "aperfeiçoamentos" de políticas sociais, para corrigir eventuais distorções, e não de medidas draconianas que seriam interpretadas como remoção de direito dos mais pobres. Entre as críticas que mais incomodam integrantes da equipe econômica, tanto na Fazenda quanto no Planejamento, estão as comparações com o governo Dilma Rousseff.

Os técnicos alegam que sabem dos problemas, já desenharam as soluções, mas enfrentam barreiras políticas dentro do próprio governo. Por isso, ficará com Haddad a tarefa de dialogar com o presidente Lula, expor os ganhos ao governo de seguir com uma agenda de cortes que atinjam despesas obrigatórias. A opção do governo é ver as agências de risco reverterem suas decisões. O Brasil recebeu o grau de investimento pela primeira vez em abril de 2008, no segundo mandato de Lula, mas o perdeu em setembro de 2015, na gestão Dilma Rousseff. O rating, ou a classificação de risco, é uma nota que as agências especializadas atribuem a um país, empresa ou projeto. E indica a qualidade de crédito do emissor de títulos. Quanto mais alta for essa nota, menor o risco de calote do emissor (país ou empresa). Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.