09/Oct/2024

A quase um mês da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas deste ano (COP29), no Azerbaijão, e a um ano da COP30, em Belém (PA), o secretário nacional de Economia Verde afirmou que o governo federal irá defender a criação de um fundo de florestas tropicais. O motivo, segundo Rodrigo Rollemberg, é simples: se todos sofrem com a degradação, todos devem pagar pela recuperação. O secretário, cuja pasta é ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), destacou o protagonismo brasileiro para garantir a segurança energética, climática e alimentar globalmente. Ele defendeu a criação de programas de valorização e precificação da floresta. É preciso um instrumento global vinculante de pagamento por serviços que a floresta presta. O Brasil precisa restaurar ao menos 12 milhões de hectares de florestas até 2030. As COPs têm três desafios principais: redução das emissões, adaptação às mudanças climáticas e financiamento.

Está claro que a emergência climática não dá apenas sinais, mas evidências contundentes de que é preciso agir conjuntamente com todos os setores da sociedade. E rapidamente. O Brasil tem grande potencial de produção de biocombustíveis, em parte, por meio da exploração de cerca de 5% das pastagens degradadas, como etanol com emissões negativas, hidrogênio verde e combustível sustentável para a aviação. Há potencial de atração de empresas internacionais que precisem acelerar o processo de descarbonização. O Brasil tem condições de produzir o hidrogênio verde mais barato do planeta. E não quer ser mero produtor de hidrogênio. A ideia é atrair a cadeia de suprimentos, empresas e indústrias para produzir com baixa pegada de carbono. O financiamento climático para enfrentar a emergência global seria o grande desafio. O País tem buscado formas alternativas para a obtenção de títulos sustentáveis. Os países mais desenvolvidos precisam cumprir compromissos de investir nos países em desenvolvimento.

Sobre emissões, é necessário mudar formas de atuação e estratégias dos setores de energia, transporte e indústria. É preciso acelerar a transição de combustíveis fósseis para renováveis. Além disso, ressalta-se a necessidade de eliminação do desmatamento ilegal, de redução substancial do desmatamento legal e de evolução para uma agropecuária de baixo carbono. Sobre as queimadas recordes registradas neste ano no País, há a questão do El Niño, o aquecimento global e supostas ações criminosas deliberadas. Além disso, o “grande desafio” é uma série de regulamentações pendentes nesses setores, embora haja alguns avanços. O Brasil deveria estar com o mercado de carbono regulado, trabalhando na regulamentação infralegal. Deveria estar com as eólicas offshore aprovadas. Sobre esse último tema, o secretário citou mais de cem pedidos de licenciamento abertos no Ibama. Foi mencionada ainda a necessidade de políticas nacionais de bioinsumos, a fim de trazer segurança jurídica para produtores, e de uma Política Nacional de Economia Circular.

A assinatura dos presidentes dos três Poderes do pacto pela transformação ecológica é algo muito positivo. Sobre bioinsumos, poderia ter um “peso enorme” na balança comercial, diante da dependência hoje de importação de insumos químicos para a agricultura. Nesse aspecto, ele defendeu a importância de se estabelecer uma melhor imagem para o agro brasileiro, enquanto atribuiu parte disso a posições de parte da bancada do agro no Congresso. Acaba maculando a imagem de um setor que avançou muito nos últimos anos. Por outro lado, defendeu o fortalecimento do Ibama e do ICMBio com tecnologia, assim como uma “neoindustrialização”. A diplomacia brasileira está diante do seu maior desafio na COP30: como convencer o mundo, nesse ambiente de competição desleal que levará ao abismo, a trocar a competição por biocorporação, a cooperação pela vida. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.