14/Oct/2024

Esgotaram-se em cerca de 10 minutos os recursos disponibilizados na sexta-feira (11/10) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a linha de capital de giro via Fundo Social para produtores rurais, cooperativas agropecuárias, empresas cerealistas e revendas de insumos do Rio Grande do Sul afetados pela catástrofe climática deste ano. Foram alocados pouco mais de R$ 400 milhões na linha. O montante era considerado insuficiente pelo setor produtivo. O protocolo para envio de propostas de acesso à linha foi aberto na manhã de sexta-feira (11/10), mas os valores disponíveis foram consumidos em poucos minutos. O governo autorizou o uso de R$ 15 bilhões do Fundo Social para a linha de ajuda ao Rio Grande do Sul depois das enchentes deste ano. Boa parte desses recursos já havia sido consumida pelas micro e pequenas empresas em geral, para investimentos e capital de giro. Para operacionalizar a linha para o público agro, o BNDES destinou pouco mais de R$ 400 milhões restantes das MPEs.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sancionou uma lei que autoriza novo aporte, de R$ 5 bilhões no fundo. Metade desse recurso, ou seja, R$ 2,5 bilhões, poderá ir para a linha de capital de giro, segundo portaria do Ministério da Fazenda. Segundo o Movimentos SOS Agro RS, na semana passada, entidades do setor se reuniram com representantes de instituições financeiras, que relataram aos produtores que haveria disponibilidade de apenas R$ 460 milhões. A dívida do agricultor do Estado com instituições financeiras, cooperativas e empresas privadas chega a R$ 35 bilhões. Os recursos prometidos cobrem 10% ou 20% do endividamento que o agricultor tem no Estado. E o fundo garantidor não garante a operação. O agricultor está endividado, com seus limites tomados devido a três anos de prejuízos e não está conseguindo acessar a linha. A linha vai ir para quem não precisa. O agricultor que está endividado não vai conseguir acessar porque precisa de garantir e ele não tem mais, pois vem com limites e garantias tomados.

A alternativa é prorrogar e renegociar as parcelas de financiamentos a juros livres diretamente com as instituições financeiras. O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) reforçou a cobrança por celeridade no novo aporte no Fundo Social. Em ofício encaminhado ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o parlamentar diz que as demandas nas instituições financeiras totalizam cerca de R$ 20 bilhões. Apenas as cooperativas de grãos informaram necessidade de aproximadamente R$ 4,5 bilhões para saldar dívidas de produtores rurais. Ele pediu um aporte adicional de R$ 10 bilhões. O senador também pediu alterações no Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para permitir a substituição de garantias para produtores que não possuam condições reais. A medida já foi anunciada, mas não implementada. Possibilitaria a inclusão de um maior número de produtores sem acesso a crédito, eliminando um dos principais entraves para aqueles que, mesmo possuindo capacidade produtiva, carecem de garantias formais utilizadas pelos financiadores, diz ofício encaminhado ao Ministério da Agricultura.

Heinze e a senadora Tereza Cristina (PP-MS) querem convocar os ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Eles querem explicações sobre as medidas adotadas para socorrer os produtores do Rio Grande do Sul após as enchentes deste ano. Heinze também protocolou outro requerimento para convocar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos ao Senado. Os parlamentares alegam que as resoluções e medidas provisórias publicadas são ineficazes. São 13 normas e, ainda assim, os obstáculos permanecem, e o prazo para plantar chegou. O governo precisa resolver e parar de prometer, ressaltou Heinze. Os senadores cobram o cumprimento de acordo celebrado em julho entre Legislativo e Executivo. Na época, o Senado votaria o projeto de lei 1.536/2024, que permitiria o perdão da dívida de produtores.

A proposta foi retirada de pauta após o governo federal prometer resolver a situação por meio de uma medida provisória. A senadora Tereza Cristina questiona exigências de garantias excessivas para a concessão de crédito aos produtores gaúchos. Ela também quer saber o motivo de o fundo de aval não ter sido efetivado. Segundo a ministra, é urgente apoiar o campo neste momento em que desastres climáticos devastaram o País. Esses empreendedores, que sustentam a economia e a segurança alimentar do Brasil, merecem respostas e, acima de tudo, ações concretas. Há expectativas de que os requerimentos sejam votados nesta semana. Se aprovados, obrigam os ministros a comparecerem no Congresso para prestar informações. O não comparecimento sem justificação adequada pode resultar em crime de responsabilidade. Fonte: Globo Rural. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.