15/Oct/2024

O governo Lula da Silva montou um espetáculo para apresentar respostas para os desafios do clima e demonstrar alguma preocupação com a pauta ambiental no Brasil. Trata-se de uma encenação após os burocratas se verem cercados pelo fogo que avançou País afora, com devastação no Pantanal e na Amazônia e ar irrespirável em boa parte do território nacional. Essa ficção pode ser descrita em três atos. Começa com a promessa de uma Autoridade Climática, desdobra-se na proposta de um Estatuto Jurídico da Emergência Climática e se encerra com a criação de um conselho para assessorar o presidente.

À primeira vista, parecem medidas dignas de elogio, mas, na verdade, são uma grande farsa. No mês passado, o presidente foi a Manaus (AM) para constatar in loco os estragos da seca e achou que era o caso de anunciar, ali, a criação da tal Autoridade Climática, para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir do Plano Nacional de Enfrentamento aos Riscos Climáticos Extremos. Mas, pouco há de prático para transformar o projeto em realidade. A ideia da Autoridade Climática vem de longe. Foi lançada ainda na campanha eleitoral, mas passou pelo governo de transição sem ter se tornado realidade. Voltou à pauta na crise das enchentes no Rio Grande do Sul.

Ou seja, aparentemente há um padrão: a ideia só é lembrada em tempos de tragédia climática. O problema é a disputa de poder em torno da Autoridade Climática. Enquanto a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, quer o órgão subordinado à sua Pasta, o chefe da Casa Civil, Rui Costa, defende sua vinculação à cúpula do governo, talvez à própria Presidência. Um projeto do Ministério do Meio Ambiente chegou ao Palácio do Planalto e foi devolvido por ser “incipiente” e mais parecido com um “rascunho”. Ou o projeto é mesmo muito ruim ou é bom, mas encontra resistência da Casa Civil por razões políticas. O segundo ato conta a história de uma medida provisória (MP) para o Estatuto Jurídico da Emergência Climática.

Quando da passagem pelo Amazonas, o presidente afirmou que encaminharia ao Congresso essa proposta porque seu objetivo é estabelecer condições de ampliar e acelerar as políticas públicas a partir de um plano nacional de enfrentamento aos riscos climáticos extremos. Essa MP seria debatida quando o presidente chegasse de recente viagem ao México, mas seu avião deu pane, a crise das bets se impôs na agenda do governo e a discussão ambiental foi adiada. Essa proposta deve conter diretrizes para o funcionamento de diferentes órgãos relacionados à mudança do clima, mas, assim como a Autoridade Climática, seus detalhes ainda são desconhecidos. Para executar tudo isso, o governo Lula terá de contracenar com o Congresso.

Senadores e deputados estão em campanhas eleitorais de aliados pelo País e, quando voltarem, encontrarão uma pauta congestionada. Estão pendentes o impasse das emendas parlamentares, a aprovação do Orçamento de 2025 e a regulamentação da reforma tributária. Não é de duvidar que questões ambientais retornem à pauta somente no próximo ano. Mas nem tudo está perdido. Como último ato, começa a tomar corpo uma espécie de “Conselhão” do clima, que terá a missão de orientar o presidente da República na área. Esse plano tem tudo para avançar. Na ausência de projetos concretos e soluções para os problemas ambientais do País, um conselho com muitos debates, conflitos pode não trazer quaisquer resultados práticos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.