18/Oct/2024

O Plano de Transformação Ecológica (PTE) do governo tem potencial de impulsionar o PIB e gerar um incremento de R$ 772 bilhões até 2050. Também haverá melhora no cenário fiscal, diante do crescimento da economia e geração de receitas do mercado de carbono, que podem melhorar o resultado primário em até 0,5%. Os números constam em uma Nota Informativa elaborada com base em estudo técnico do Banco Mundial em cooperação com a Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, da Secretaria de Política Econômica, do Ministério da Fazenda. Os efeitos do PTE sobre a economia brasileira são predominantemente positivos, corroborando a visão de que a transição para uma economia sustentável representa uma oportunidade econômica significativa para o Brasil.

As projeções indicam que o nível do PIB será impulsionado pelo PTE em cerca de 3% nos primeiros anos, mantendo-se 2% superior ao do cenário base ao longo do período analisado. Até 2030, o PTE resulta em taxas de crescimento 0,4% acima do cenário-base. Esse incremento corresponde a R$ 396 bilhões extras até 2030 ou R$ 772 bilhões até 2050. O aumento está diretamente associado ao crescimento dos investimentos, públicos e privados; a taxa de investimento atingirá 19% do PIB em 2050. Porém, a expansão econômica acaba limitada por uma deterioração da balança comercial, com redução de exportações e aumento de importações. Esse resultado reforça a necessidade de políticas industriais mais robustas, que busquem o adensamento das cadeias produtivas e a redução da dependência externa.

A combinação de impulso no PIB e receitas geradas pelo mercado de carbono vai resultar em melhoria no cenário fiscal. Após um aumento do gasto inicial, decorrente do maior esforço de investimento público, as projeções indicam uma melhora do resultado primário após os primeiros anos, chegando a mais de 0,5% superior ao cenário-base nos primeiros anos e mantendo-se positivo por quase toda a simulação. Com isso, entende-se o PTE como complementar à agenda de responsabilidade fiscal do Ministério da Fazenda, como Novo Arcabouço Fiscal e medidas de melhoria arrecadatória. Em relação aos resultados climáticos, a expectativa é de redução de 136 milhões de toneladas de CO² equivalente em 2050, equivalente a 12% em comparação às emissões de gases de efeito estufa, excluindo emissões de desmatamento, em 2005.

Embora esse valor esteja aquém do necessário para o cumprimento das metas estabelecidas no Acordo de Paris, destaca-se que o PTE consegue reverter a tendência histórica de crescimento contínuo das emissões até 2023. Destaque para o programa RenovAgro, que oferece incentivos para redução de emissões no agronegócio, mas há necessidade de se avançar mais na agenda tendo em vista a grande expansão projetada para o setor. É inviável o atingimento das metas do Acordo de Paris sem uma substancial contribuição do setor de Uso da Terra. Para isso, é preciso uma restrição ambiciosa ao desmatamento e atividades de restauração florestal em larga escala. As simulações realizadas confirmam que as ações de desenvolvimento sustentável, além de reduzirem as emissões de gases de efeito estufa, são capazes de impulsionar o crescimento econômico de forma significativa. O Plano de Transformação Ecológica se apresenta como o instrumento estratégico ideal para promover essa transição para uma economia verde e sustentável. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.