23/Oct/2024

Em busca de um documento de consenso para ser anexado à declaração de líderes na Cúpula do G20 que acontece em novembro, negociadores brasileiros reconheceram o desafio especial de conciliar visões muito diferentes dos países que compõem o G20 em temas de comércio e investimento. O grupo trabalha por um "pacote de consenso" sobre quatro prioridades, entre elas a de comércio e desenvolvimento sustentável, considerada pelo Brasil como a mais ambiciosa tendo em vista a complexidade do cenário externo. O debate vai desembocar na reunião de ministros de Comércio, marcada para esta quinta-feira (24/10). Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), embora o consenso não possa ser garantido, o processo que coloca as vinte maiores economias do globo para discutir o tópico já é algo valioso para a comunidade internacional e para a presidência brasileira no G20.

É importante ressaltar que a divergência é algo muito evidente nesse momento, o processo de construção de consenso é difícil, é penoso, porque são visões muito diferentes. O G20 pode viabilizar um consenso político que, por mais que as orientações sejam genéricas, tem valor no mundo de hoje diante de visões muito diferentes sobre comércio e investimentos. O tema é caro para o Brasil e foi classificado como muito relevante por todos os países do G20. O grupo então topou debater o tópico, desde o início consciente de que "seria muito difícil", mas também válido. Se o Brasil tiver sucesso, os princípios consensuados na prioridade de comércio e desenvolvimento sustentável vão amarrar parâmetros para iniciativas "coerentes" por parte das nações.

O desejo de incorporar o tópico no G20 surge de um Brasil preocupado com a proliferação de medidas pelo mundo adotadas com o argumento do desenvolvimento sustentável, mas que causam restrições desnecessárias ao comércio. Os negociadores brasileiros não mencionaram, mas está nesta lista de atenção a lei antidesmatamento da União Europeia, que se tornou tema também das tratativas para o acordo entre o bloco e o Mercosul. A ideia é definir parâmetros, balizas, que devem orientar a atuação dos membros do G20, à medida em que eles legislam com vistas à promoção de objetivos de desenvolvimento sustentável, sendo medidas que se relacionam com o comércio. Como exemplo de desafios no debate, pode-se citar o tema da não discriminação no comércio internacional.

A prática é defendida por alguns países para trabalhar em situações que envolvem guerras e práticas estatais que distorcem o comércio. A reunião de ministros de comércio do G20 vai encerrar sem o comunicado do encontro. O trabalho será pela publicação de um anexo que acompanhará a declaração dos líderes do G20. É um produto mais coeso e tão consensuado quanto. Além da prioridade de comércio e desenvolvimento sustentável, o documento deve abordar a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC), o desenvolvimento sustentável em acordos de desenvolvimento e, por fim, a inclusão de mulheres no comércio internacional, sendo a primeira vez na história que o grupo trata do tema como prioridade individual. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.