01/Nov/2024

O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), afirmou nesta quinta-feira (31/10), após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que os impasses que envolvem o projeto de lei do mercado de crédito de carbono estão sendo resolvidos e que a proposta pode ser votada a partir da semana que vem. O importante é votar esse texto antes da COP29. A grande mobilização que está tendo para a construção de consensos é votar a regulamentação do mercado de carbono antes da COP29, para que o Brasil, que é o anfitrião da COP30, já possa chegar a Baku com esse tema votado e aprovado no Congresso Nacional.

A COP29 será realizada de 11 a 22 de novembro em Baku, capital do Azerbaijão. A declaração foi dada após reunião de Pacheco com Efraim, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e os relatores do projeto do crédito de carbono, o deputado Aliel Machado (PV-PR) e a senadora Leila Barros (PDT-DF). Questionado sobre se não haveria mais impasses no texto, Efraim disse que todos “foram resolvidos” e que a partir de agora serão feitos ajustes de redação. Na reunião, foram resolvidos todos os impasses e hoje o esforço é para ajustes de redação.

É a sintonia de técnica legislativa, mas parece que o consenso entre Câmara e Senado está bem próximo de ser obtido, entre os relatores da Câmara e do Senado. Segundo o senador, é possível votar o projeto na semana que vem, mesmo com o encontro das cúpulas dos Parlamentos dos países que integram o G20, que será realizado a partir de quarta-feira (06/11). A expectativa é de que na semana que vem ou no máximo na semana seguinte seja possível votar o projeto. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.