06/Nov/2024

Durante reunião conjunta das Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul da Câmara dos Deputados, representantes do agronegócio do Rio Grande do Sul pedem ao governo federal mais crédito para renegociação e amortização das dívidas de produtores rurais afetados pelas enchentes que atingiram o Estado em maio deste ano. Segundo o Movimento SOS AGRO RS, as propostas até aqui foram ineficazes, ineficientes e não atenderam a todos produtores, sobretudo os produtores da agricultura familiar que perderam tudo. O setor quer uma solução definitiva e urgente. Passaram-se seis meses e ainda há muitos produtores aguardando medidas para plantar. A audiência discute a renegociação das dívidas dos produtores do Rio Grande do Sul em razão das enchentes. De acordo com o Movimento SOS Agro RS, mais de 40% dos produtores rurais do Estado têm dívidas com cooperativas agropecuárias em necessidade de quitação para continuar com o financiamento da safra 2024/2025.

Não há como plantar uma semente sem recurso financeiro para plantá-la. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e o da Reconstrução, Paulo Pimenta, prometeram soluções para todos os agricultores. Para produtor é muito difícil ficar pedindo migalhas. A criação da Medida Provisória 1.247/2024 e da linha de crédito especial pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para renegociação de dívidas dos produtores rurais. A MP criou conselhos municipais que não funcionaram, uma burocracia que não funcionou. O pleito era por linha de crédito para o produtor captar os recursos financeiros para continuar na atividade. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag) afirmou que 100 mil agricultores familiares, com perdas auferidas de 30%, tiveram os pedidos de renegociação de créditos e acesso a medidas de crédito homologados pelos conselhos de avaliação de perdas. Eles estão procurando agências para fazer os seus acertos, mas os produtores que passaram de 60% de perdas precisaram passar por comissão ministerial para dar aval à operação bancária.

Eles estão tendo prejuízos. É preciso ver onde buscar esses recursos. Também é preciso que o Fundo Garantidor saia do papel como política de incentivo à agricultura familiar. As famílias precisam de tecnologias para plantar, porque já foram quatro anos de prejuízos nas lavouras. A Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul (Farsul) pede ao governo federal mais aproximadamente R$ 20 bilhões para renegociação de dívidas e financiamento dos produtores rurais afetados pelas enchentes que atingiram o Estado em maio deste ano. É preciso de mais dinheiro. O setor precisa de R$ 19,5 bilhões a R$ 20 bilhões. Até agora chegaram R$ 3,3 bilhões pela linha emergencial do BNDES. A audiência discute a renegociação das dívidas dos produtores em virtude das enchentes. As condições atuais ofertadas pelo crédito emergencial do governo federal, por meio da linha de crédito de capital de giro do BNDES, estão aquém das demandadas pelos produtores rurais.

A linha de capital de giro do banco tem recursos provenientes do Fundo Social para capital de giro para produtores rurais, cooperativas e revendas com prazo de oito anos. Em 7 de maio, pedimos uma linha especial de crédito, pela qual os produtores acessem recursos e saldem suas dívidas com cerealistas e cooperativas. O pedido era por linha de R$ 20 bilhões, com quinze anos para pagamento, dois a três anos de carência e juros de 3% ao ano e o governo implantou somente em 11 de outubro. A primeira liberação de recursos da linha somou R$ 400 milhões com esgotamento em 10 minutos. Um segundo aporte de R$ 3,3 bilhões, disponibilizado em 1º de novembro, se esgotou em 24 horas. O governo havia prometido R$ 5 bilhões adicionais e chegaram somente R$ 3,3 bilhões. É preciso de mais recursos, de maior prorrogação de prazos para renegociação por meio da MP 1.247 para operações com juros controlados e um fundo garantidor que dê de fato garantia ao produtor para saldar dívidas bancárias e não bancárias. O Farsul destacou que o Estado está em fase de plantio da safra 2024/2025, portanto, havendo urgência de recursos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.