06/Nov/2024

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estima haver demanda adicional de R$ 3 bilhões da agropecuária do Rio Grande do Sul para linha de capital de giro após as enchentes de maio. Foram liberados R$ 3,7 bilhões de recursos do Fundo Social para capital de giro da agropecuária do Estado, R$ 400 milhões na primeira rodada em 11 de outubro e R$ 3,3 bilhões na segunda rodada, no dia 1º de novembro. Os bancos parceiros (agentes repassadores dos recursos do BNDES) estimam aproximadamente mais R$ 3 bilhões em recursos para giro para o agro.

O banco alcançou o limite passível de concessão de recursos para capital de giro por meio do Fundo Social. Para ampliar os recursos, há exigência de normativa externa ou aporte maior de recurso dentro dos R$ 20 bilhões (liberados pelo Fundo Social para apoio do Rio Grande do Sul) para permitir direcionamento de mais recursos para giro ou remanejamento dentro dos R$ 20 bilhões do Fundo Social por medida executiva do Ministério da Fazenda ou ampliar os R$ 20 bilhões por meio de Medida Provisória. Há necessidade mais premente de capital de giro para os bancos repassadores.

A linha de capital de giro do BNDES para cooperativas e produtores rurais integra o pacote de medidas do governo federal de socorro à agropecuária gaúcha com recursos do Fundo Social e foi criada por meio da Resolução 5.172/2024 do Conselho Monetário Nacional (CMN). Os financiamentos terão prazo total de 96 meses (8 anos) para cooperativas e produtores rurais de municípios gaúchos com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal de 26 de abril até 31 de julho de 2024.

Há hoje em análise para liberação de recursos pelo banco R$ 5,5 bilhões em operações diretas do Fundo Social, sendo cerca de R$ 1,6 bilhão relacionados a capital de giro do setor agropecuário. Dos novos recursos, há ainda mais R$ 600 milhões disponíveis em capital de giro geral. Além da liberação de recursos para capital de giro por meio do Fundo Social, o BNDES suspendeu e refinanciou mais de R$ 3,6 bilhões em parcelas de crédito do setor agropecuário em mais de 70 mil operações para micro e pequenas empresas, sendo 57 mil operações para produtores com faturamento de até 360 mil por ano.

Segundo o Ministério da Fazenda, há demanda adicional pelos agentes financeiros de R$ 5 bilhões em recursos do Fundo Social para capital de giro para produtores rurais, cerealistas e cooperativas do Rio Grande do Sul, linha operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Pelos dados do BNDES, faltaria algo em torno de R$ 3 bilhões a R$ 3,5 bilhões em recursos junto ao Fundo Social. Pelo levantamento dos bancos, há algo em torno de R$ 2 bilhões a mais, com uma demanda adicional somando R$ 5 bilhões de recursos para capital de giro por meio do Fundo Social.

Na última semana, foram liberados R$ 5 bilhões adicionais de recursos para capital de giro por meio do Fundo Social, quando a demanda estimada pelo banco público era projetada de R$ 7,2 bilhões. Ao todo, já foram redirecionados R$ 20 bilhões em recursos de crédito emergencial para o Rio Grande do Sul. Um redirecionamento adicional de recursos do Fundo Social para capital de giro para agropecuária do Estado demandaria a edição de um Projeto de Lei (PL) ou de Medida Provisória (MP) autorizando o uso de recursos do Fundo Social para essa finalidade.

Além disso, seriam necessários uma medida de abertura de crédito extraordinário com alocação dos recursos pelo Ministério da Fazenda e a regulamentação da medida pelo BNDES junto aos agentes repassadores. Não é um processo fácil pela normatização e nem pela operacionalização. A demanda por linha emergencial de capital de giro surgiu de forma estruturada pelas cooperativas e cerealistas em agosto na Pasta, com a solução partindo de direcionamento de recursos do Fundo Social. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.