12/Nov/2024

Há um ano, na Cúpula do Clima (COP), 197 países concordaram pela primeira vez com uma redução gradual da exploração dos combustíveis fósseis. O anúncio surpreendeu aos mais desesperançosos, com uma conferência ambiental sediada em um dos maiores produtores de petróleo, os Emirados Árabes. Foi um momento histórico, embora considerado insuficiente por especialistas. Um cenário igualmente desafiador é esperado para este ano na COP29, que começou nesta segunda-feira (11/11), e vai até 22 de novembro. Novamente, o evento é sediado em um “petroestado”, desta vez o Azerbaijão, em que ao menos um terço do Produto Interno Bruto (PIB) vem dos combustíveis fósseis. Mais do que isso, a capital do país do Cáucaso, Baku, é “berço” da indústria petroleira. A COP29 será marcada por difíceis negociações.

O tema principal enfrenta resistência de parte dos países mais poderosos do mundo: o financiamento climático. Parte do Acordo de Paris, essa proposta prevê que os maiores responsáveis pela crise climática (países ricos) financiem recursos para a transição energética, mitigação, adaptação e redução de emissões de gases do efeito estufa nos países em desenvolvimento; parte deles extremamente vulneráveis à mudança climática, como nações insulares, a exemplo das Maldivas. Nas reuniões de pré-COP, não houve avanço significativo. Vários aspectos do “Novo Objetivo Coletivo Quantificado sobre Financiamento Climático” (NCQG) precisam ser acordados, como valor anual (estudos apontam para a necessidade de cerca de US$ 1 trilhão), prazos, países e mecanismos de transparência, dentre outros.

Há uma tentativa de parte das nações mais ricas em ampliar o número de contribuintes, com a inclusão de países em ascensão, como a China. O evento foi iniciado menos de uma semana depois da eleição que faz voltar à presidência dos Estados Unidos Donald Trump, que no primeiro mandato tirou os Estados Unidos do Acordo de Paris e promoveu retrocessos ambientais. Nas negociações, os norte-americanos serão representados pela equipe da gestão Joe Biden, que não estará presente. O cenário de guerras (Ucrânia e Faixa de Gaza) e o impasse na definição de financiamento para a biodiversidade em recente conferência na Colômbia também sinalizam dificuldades. Além disso, relatórios mostram que está cada vez mais difícil conter o aquecimento dentro das metas (limitar a alta a 1,5ºC na média global ante o nível pré-industrial). Além de Biden, grande parte dos principais líderes globais faltará.

O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, cancelou a viagem após um acidente doméstico, indicando o vice-presidente Geraldo Alckmin em seu lugar. O Brasil chega à cúpula após um ano difícil, com catástrofes naturais, como a enchente do Rio Grande do Sul, e a pior seca em pelo menos sete décadas, quando começou a medição federal. A estiagem ainda intensificou queimadas pelo País, com recordes na Amazônia, no Pantanal e até em São Paulo. A crise expôs falhas de prevenção e resposta da gestão Lula, que colocou a bandeira ambiental como prioridade. Parte das promessas do governo, como criar uma autoridade climática para articular as estratégias, não saiu do papel.

Especialistas dizem que a série de desastres é um alerta para a COP30, em Belém (PA). Além disso, para assumir a liderança dessa agenda, o Brasil ainda enfrenta o dilema sobre a exploração de petróleo. A lista de autoridades ausentes também deve incluir os presidentes da França, Emmanuel Macron, da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen e o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz. Parte deles pode se encontrar neste mês, no Brasil, para o G20, encontro das principais economias do mundo. Espera-se que parte dos países indique novas metas de reduções de emissões (NDCs) na COP29, apesar do prazo ser até fevereiro.

O Brasil apresentou, no dia 8 de novembro, suas propostas de cortes de gases estufa, mas os objetivos foram considerados pouco ambiciosos por especialistas. O WRI Brasil considera que ainda há expectativas positivas para a COP29. Independentemente da presença dos chefes de Estado, há um processo que cabe aos negociadores e às delegações para destravar a meta de financiamento. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) classificou como “razoavelmente inútil” a insistência de parte dos países ricos em incluir nações em desenvolvimento como contribuintes obrigatórios. Com o impasse em torno do financiamento climático e a volta de Donald Trump ao poder nos Estados Unidos, especialistas climáticos veem um ambiente conturbado e desafiador nas negociações no Azerbaijão.

Segundo o Observatório do Clima, houve grande mudança no padrão do clima, de sair dos relatórios e ir para a vida real de forma contundente (com extremos climáticos mais intensos e frequentes), mas não teve esse avanço em relação às negociações. A insistência de alguns países desenvolvidos em aumentar o número de responsáveis pelo financiamento (ou seja, incluir os emergentes, como o Brasil) só aumenta esse "nó". O Brasil pode ser protagonista nessas negociações, mas para isso precisaria ter postura mais contundente em relação aos combustíveis fósseis, por exemplo. A FGV Agro pontua que os países também precisam apresentar mecanismos que facilitem a entrada desses fundos, pois não há plataformas prontas e ambientes prontos. O mercado de carbono também foi pautado e 'despautado' no Congresso. O Brasil precisa chegar com linhas de financiamento muito claras.

O agravamento da crise climática aumenta a pressão sobre as negociações. "Não só na COP, mas interna, nos países. Antes, era uma agenda distante. Hoje, se está vivendo, e isso reflete no ambiente internacional. O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) vê o protagonismo do Azerbaijão como sede como possível tentativa de "greenwashing", quando se dá a aparência de estar tomando medidas sustentáveis, embora continue a explorar combustíveis fósseis. A eleição de Donald Trump nos Estados Unidos traz sensação de desesperança, mas ocorre em um contexto em que já se sabe que o distanciamento da agenda ambiental pelo norte-americano não se replicou em mais nações após a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris em 2017. A eleição pode ser um "balde de água fria", com a capacidade de estimular o andamento das negociações na COP29, tanto pelo lado norte-americano quanto por outros países.

Pode gerar esforço maior do que se esperava fosse o resultado das eleições o outro. No governo Trump, alguns Estados norte-americanos seguiram com políticas de redução de emissões, como a Califórnia. Hoje, parte até mesmo dos governadores republicanos recebe recursos ligados a medidas de sustentabilidade e não vão querer abrir mão disso. Diversas organizações têm sugerido prioridades para a COP. A União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) destacou, por exemplo, o relatório da ONU do ano passado de que os fluxos de financiamento climático e adaptação para países em desenvolvimento estão de 10 a 18 vezes abaixo das necessidades. Há a necessidade imperiosa de acelerar progressos em todos os pilares do Acordo de Paris, especialmente o financeiro. Assim, os aspectos que devem nortear as negociações são:

- Aumento da ambição nas metas de redução de emissões de gases do efeito estufa;

- Eliminação gradual da exploração de combustíveis fósseis, de modo justo, ordenado e equitativo;

- Financiamento climático alinhado à urgência e tamanho do desafio, tendo plenamente em conta as necessidades e prioridades dos países em desenvolvimento, especialmente as comunidades e ecossistemas mais vulneráveis.

Outra carta foi veiculada pela Alliance of CEO Climate Leaders, que reúne executivos de empresas como Coca-Cola, Volvo e Sony. A organização também fala em eliminação progressiva da produção de combustíveis fósseis, necessidade de metas mais ambiciosas para cortar emissões e o financiamento climático. E pede para que mais líderes empresariais se comprometam financeira e estrategicamente. O Greenpeace divulgou uma carta, na qual diz que "a responsabilidade dos grandes poluidores de pagar pelos danos e pela destruição que causaram está escapando dos holofotes". E salienta que a meta de financiamento climático deve chegar à casa de US$ 1 trilhão anual, com o comprometimento de que tenha peso substancial para a indústria dos combustíveis fósseis e outros grandes poluidores. Por isso, menciona a possibilidade de criação de uma Taxa sobre Danos Climáticos (CDT), como uma nova fonte de financiamento voltada ao poluidor-pagador. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.