12/Nov/2024

A criação da Autoridade Climática, cujo anúncio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de completar dois meses sem ser efetivada, agora também concorre em atenção com a Conferência do Clima (COP). O projeto está no Ministério do Meio Ambiente depois de uma análise inicial pela Casa Civil, que coordena o funcionamento do governo. O problema é que a Pasta está mobilizada para a participação na COP29, que começou nesta segunda-feira (11/11), em Baku, no Azerbaijão. A Autoridade Climática foi anunciada por Lula em 10 de setembro, durante visita a Manaus (AM). O presidente estava pressionado pela série de incêndios que atingiu o País neste ano. A ideia não era nova. Lula havia absorvido o projeto na campanha eleitoral de 2022 para atrair o apoio de Marina Silva à sua candidatura. A estrutura monitoraria metas sobre mudanças climáticas, entre outras atribuições. O trabalho teria alguma semelhança com o de agências reguladoras.

"O nosso objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir do Plano Nacional de Enfrentamento aos Riscos Climáticos Extremos. Nosso foco precisa ser a adaptação e preparação para o enfrentamento a esses fenômenos. Para isso, vamos estabelecer uma autoridade climática e um comitê técnico-científico que dê suporte e articule implementação das ações do governo federal", declarou o presidente Lula em setembro. O Palácio do Planalto recebeu um primeiro esboço da autoridade climática cerca de três semanas depois do anúncio de Lula. Mas, a cúpula do governo avaliou a proposta como incipiente. Havia dúvidas, por exemplo, se o novo órgão não teria atribuições conflitantes com as da Defesa Civil. Além disso, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendia que a estrutura ficasse sob seu Ministério. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, advogava por uma subordinação da Autoridade Climática a uma estrutura da cúpula do governo, talvez até a Presidência da República. Isso daria ao órgão maiores condições para enquadrar outros ministérios que não cumprissem metas ambientais.

O Palácio do Planalto enviou questionamentos ao Ministério do Meio Ambiente e agora aguarda uma nova versão da proposta. De acordo com a Casa Civil, o texto está em “processo de diálogo entre os ministérios”. Além disso, a proposta da Autoridade Climática sofreu resistência de fora do governo logo de saída. Políticos ligados à agropecuária não gostaram da possibilidade de ser criada uma estrutura com potencial de ampliar a influência de Marina Silva por outras áreas do Executivo. Um dos primeiros especulados para chefiar a estrutura em gestação, o engenheiro florestal Tasso Azevedo, tinha a oposição desse grupo político. Outros nomes circularam, como os do ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung; do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP); do secretário-executivo do Consórcio Amazônia Legal, Marcello Brito; e da ex-ministra Izabella Teixeira. Mas, as especulações perderam força conforme o anúncio de Lula foi ficando mais distante no tempo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.