13/Nov/2024

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) aprovou uma mudança em seu estatuto interno para permitir a reeleição de seu presidente, o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), para liderar a bancada até 2027. O mandato de Lupion terminaria em fevereiro de 2025, mas os parlamentares fizeram um acordo para mudar o regimento e abrir espaço para que ele fique no comando por mais tempo. A alteração estatutária foi encaminhada para a Câmara dos Deputados, que detém os regimentos das frentes parlamentares e deve ser publicada nos próximos dias, o que dará sequência aos trâmites da eleição. O estatuto da bancada previa mandato único de dois anos para a presidência da mesa diretora, mas com a possibilidade de recondução dos demais integrantes por uma vez. Agora, o trecho da exceção ao presidente, que o impedia de reeleição, foi retirado, sendo permitida a ele, assim como aos demais membros da mesa diretora, uma recondução ao mandato.

A alteração foi chancelada por 182 parlamentares (por ser mudança regimental, 177 assinaturas eram necessárias), a metade do número de parlamentares da bancada. Lupion coletou as assinaturas pessoalmente com os pares nas últimas semanas, sobretudo após as eleições municipais. Lupion, uma das principais vozes de oposição ao governo Lula no Congresso, preside a FPA desde março de 2023. Também compõem a diretoria da bancada do agro o vice-presidente na Câmara, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), e o vice-presidente no Senado, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). Tradicionalmente, o vice-presidente da frente é eleito para suceder o presidente após um mandato de dois anos. No entanto, a condução e aprovação de projetos importantes ao setor foram determinantes para a reeleição de Lupion. Nos bastidores da bancada, não se cogita a formação de uma segunda chapa para disputa à mesa diretora.

A maioria dos parlamentares da FPA concordou com a retirada do trecho que vedava a reeleição do presidente e optou por apoiar a continuidade do seu mandato. Desde 2023, a bancada da agropecuária aprovou no Congresso projetos relacionados a temas caros ao setor, como o novo marco legal para defensivos agrícolas, a lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas e a lei do autocontrole. Teve ainda atuação relevante na isenção de impostos para carnes e demais alimentos na cesta básica na reforma tributária. A boa interlocução com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também contribuiu para a boa avaliação de Lupion junto a seus pares e para o andamento de pautas do setor na Casa. Parte dos parlamentares integrantes da FPA defendia também a continuidade de Lupion a fim de manter uma bancada independente do governo Lula e com atuação contrária forte em temas sensíveis ao setor, como as invasões de terra.

As discussões sobre a sucessão da presidência da bancada do agro foram antecipadas pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, quando em abril deste ano em evento do setor sucroenergético disse que “chegou a hora” de Jardim ser o próximo presidente da frente. As declarações de Carlos Fávaro foram vistas por parte dos parlamentares como tentativa de interferência do governo na bancada e, então, o movimento para reeleição de Lupion ganhou força. Lupion tem sido uma voz de oposição ao Palácio do Planalto, em especial em temas que envolvem direito à propriedade privada, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), demarcação de terras indígenas e tributação sobre o agronegócio. A eleição da FPA está prevista para 10 de dezembro, com a posse a ser realizada entre 1º e 15 de fevereiro de 2025. Jardim deve seguir na chapa como candidato a vice de Lupion, assim como a senadora Tereza Cristina tende a permanecer na mesa diretora da bancada.

As articulações para a formação da chapa tendem a ser intensificadas nas próximas semanas. Para um possível próximo mandato, Lupion elegeu como prioridades a discussão de temas sensíveis ao setor, como questões fundiárias em meio à indefinição quanto ao marco temporal, a regulação do mercado de carbono e a preparação do setor para a COP30, que ocorrerá em Belém (PA) no próximo ano. Outro tema que deve tomar tempo de um eventual novo mandato de Lupion é a defesa da imagem e reputação do agronegócio. Segundo o deputado, há ataques constantes à imagem do agro e é preciso fazer os enfrentamentos. A Frente Parlamentar da Agropecuária é a maior do Congresso Nacional, com 352 parlamentares (301 deputados e 51 senadores) e uma das mais influentes. Na atual gestão, a bancada ampliou a força também no Senado. A Casa era um dos pontos de dificuldades da frente para avançar os projetos de interesse ruralista, que geralmente avançavam rapidamente na Câmara. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.