20/Dec/2024

Em 2024, a Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) trabalhou para fortalecer as políticas agrícolas brasileiras, ampliando o total de recursos do crédito rural programados para o Plano Safra 2024/2025. Foram R$ 400,60 bilhões destinados ao custeio, comercialização, investimento e industrialização, o que representou um aumento de 10% em relação aos recursos programados no ano-safra anterior. 2024 está acabando e foi um ano de grandes desafios. Mais uma vez, o Mapa mostrou que, por meio do Plano Safra, o Brasil está bem atendido, garantindo que o dinheiro chegue na ponta, para o produtor rural e para quem mais precisa deste apoio.

Toda a equipe de política agrícola, sob o comando e liderança do ministro Carlos Fávaro, trabalhou muito durante este ano para alcançar resultados significativos para o setor. Além de ser o maior da história do Brasil, o Plano Safra ainda contou de forma complementar com mais R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR). No total, foram R$ 508,59 bilhões para o desenvolvimento do agro nacional. O atual Plano Safra continuou incentivando o fortalecimento de sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, com uma redução de até 1,0% na taxa de juros de custeio.

- Apoio ao Rio Grande do Sul

O Ministério da Agricultura e Pecuária atuou de forma incisiva nas ações de apoio e fortalecimento da agropecuária gaúcha, fortemente impactada pelas enchentes ocorridas nos meses de abril e maio deste ano, que devastaram produções da região, tanto da atividade agrícola quanto da pecuária. Além de auxílio por meio de equipamentos, visitas técnicas e maquinários, o Governo Federal liberou recursos para a recuperação do estado. Com a renda e as atividades agrícolas prejudicadas pelos eventos climáticos, foi autorizada a renegociação de parcelas de operações de crédito rural com vencimento em 2024, contratadas por produtores rurais e cooperativas agropecuárias em municípios do Rio Grande do Sul que tiveram situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal.

- Lei Combustível do Futuro

Este ano, foi sancionada pelo presidente Lula a Lei do Combustível do Futuro, que tem como foco expandir o uso de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono, como etanol, biodiesel e biocombustíveis, baseando-se nas experiências bem-sucedidas do Brasil. A implementação do programa prevê investimentos de R$ 260 bilhões até 2037 e a redução de 705 milhões de toneladas de CO2 no mesmo período. O Brasil se destaca como um país de produção energética, muito impulsionada pela nossa agropecuária. Pequenos, médios e grandes produtores são protagonistas dessa transição energética, que vem da terra, do solo e da fotossíntese.

- Seguro Rural

Muitas conquistas foram alcançadas neste ano. Entre elas, destaca-se a aprovação do Plano Trienal do Seguro Rural pelo Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, com vigência para o período de 2025 a 2027. O plano estabelece diretrizes e prioridades da política de subvenção ao prêmio do seguro rural, com foco nos incentivos ao seguro paramétrico, nas contratações realizadas nas Regiões Norte e Nordeste e nos beneficiários vinculados ao Programa Renovagro. O seguro rural também chegou ao estado do Rio Grande do Sul, que recebeu um crédito extraordinário de R$ 210 milhões, exclusivo para a contratação dessa ferramenta nos municípios atingidos pelas enchentes. Com esse montante, estimou-se a possível contratação de aproximadamente 37 mil apólices, beneficiando cerca de 26 mil produtores, abrangendo uma área segurada de 1,2 milhão de hectares e um valor total segurado de R$ 11 bilhões.

Até o momento, já foram comprometidos R$ 882 milhões em subvenção ao prêmio do seguro rural, proporcionando a contratação de pouco mais de 116 mil apólices. Isso totalizou uma área segurada de 6,3 milhões de hectares e um valor total segurado de R$ 45 bilhões. As atividades de soja, milho 2ª safra, café, trigo e pecuária foram as que mais demandaram recursos. Os investimentos deste ano foram intensos para garantir que o Seguro Rural esteja plenamente disponível para o produtor. O objetivo é oferecer o suporte financeiro necessário e fornecer a segurança que o setor agropecuário brasileiro precisa para continuar sendo líder, protagonista e inovador. Por meio da aplicação da ciência, busca-se alcançar uma produção de alimentos e energia que impressiona o mundo, transformando a vida de muitas pessoas.

- Outras Políticas

2024 foi um excelente ano para o setor cafeeiro. Por meio do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), o setor recebeu R$ 5,7 bilhões para financiamento. Desse total, 92% já foram liberados aos agentes financeiros e 70% já foram repassados aos mutuários. Para operar os recursos, foram contratados 26 agentes financeiros, entre bancos públicos e privados e cooperativas centrais de crédito. Os recursos são aplicados conforme o ano-safra agrícola e podem ser contratados até 30 de junho de 2025. No que se refere ao Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC), somente neste ano foram publicadas 400 portarias para culturas anuais e permanentes, abrangendo 33 sistemas de produção. Cada portaria traz indicativos oriundos de estudos técnico-científicos desenvolvidos pela Embrapa.

Fonte: Ministério da Agricultura. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.