21/Feb/2025

Segundo avaliação do diplomada, ex-diretor geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) e presidente da Iniciativa Internacional para o Agronegócio Brasileiro, Roberto Azevêdo, a pressão dos Estados Unidos para enfraquecer a OMC não acaba com o órgão, apesar de ele ser afetado pela política protecionista norte-americana. As regras multilaterais continuam em vigor. Os países podem ou não observar essas regras. Atualmente, o órgão de apelação da OMC está inativo pela falta de indicação de membro norte-americano. Entretanto, Azevêdo reconhece que a OMC é afetada pela postura norte-americana, com os impactos se estendendo para todo o sistema multilateral de comércio. Claramente, as medidas que estão sendo anunciadas pelos Estados Unidos não levam em consideração tudo o que foi negociado desde o final da Segunda Guerra Mundial até hoje.

Tudo o que está sendo feito, tudo o que está sendo dito é ao arrepio das normas internacionais e das práticas internacionais de comércio que se sedimentaram ao longo dos últimos oitenta anos. Pelas regras da OMC, quando há aumento ou redução de tarifas para um país, deve haver para todos. No momento, com a instância de apelação da OMC inativa, o andamento de contenciosos no órgão fica limitado, sem consequências jurídicas comerciais, apenas com valor simbólico de reconhecimento do órgão de descumprimento das regras internacionais. Para o diplomata, o impacto das medidas protecionistas do governo Donald Trump será horizontal, não se restringindo apenas aos países e produtos diretamente tarifados, uma vez que afetam a previsibilidade do comércio internacional. Para o Brasil ou para o agronegócio brasileiro, é difícil dizer se será prejudicial, sem saber o real impacto da medida ou das negociações.

A simples comparação de tarifas aplicadas entre os países não corresponde à realidade do comércio, em virtude da existência de barreiras não tarifárias, caso das exportações de etanol do Brasil para os Estados Unidos. O melhor caminho para uma resposta do Brasil a eventuais tarifas que podem ser impostas pelo governo norte-americano a produtos nacionais é o diálogo. A tentativa de um acordo tem um custo, em geral, menor do que um conflito aberto, com retaliações de parte a parte, que terminam sendo onerosas para os dois lados. Quando há aumento da tarifa para o produto importado do outro país, muitas vezes, há aumento do custo desse produto no mercado interno, introduzindo tensões inflacionárias, desabastecimentos e desestruturando cadeias de produção. Quanto à agenda climática, ela não deixa de existir, mesmo com ela não sendo prioridade dos Estados Unidos, que prometem deixar o Acordo de Paris em 2026.

Neste cenário, o Brasil deve procurar ser protagonista, especialmente a partir do agronegócio. Não haverá solução climática sem a contribuição, sem a participação efetiva do agronegócio brasileiro, que é talvez o único setor que consegue, em escala, absorver carbono e retirar carbono da atmosfera com práticas sustentáveis. Em relação à Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que ocorrerá em novembro em Belém (PA), Azevêdo afirma que o ruído norte-americano em relação à política climática será uma realidade a ser encarada pelo governo brasileiro e demais países participantes. As mudanças climáticas são evidentes. É preciso agir com velocidade e em escala. E, portanto, essa agenda e essas negociações não podem parar. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.