24/Feb/2025

O governo estima que aproximadamente R$ 50 bilhões de recursos subsidiados no âmbito do Plano Safra 2024/2025 estão "bloqueados" em virtude da suspensão de novas contratações de financiamentos com subvenção do Tesouro aos juros. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as linhas de crédito devem ser normalizadas nesta semana a partir de crédito extraordinário, mas, por enquanto, esse montante segue contingenciado. O cálculo considera que, dos R$ 138,235 bilhões em recursos equalizados pelo Tesouro para agricultura familiar e empresarial na safra atual, R$ 82 bilhões já foram liberados. Há, portanto, R$ 56 bilhões em recursos a serem utilizados nas linhas equalizadas. Deste montante, R$ 5,6 bilhões seguem liberados por linhas de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Da agricultura empresarial, R$ 50,635 bilhões de recursos ainda não foram executados e, portanto, são afetados pela suspensão. A suspensão dos recursos pelo Tesouro segue a regra de que os gastos pelo governo devem estar limitados a 1/18 da execução orçamentária até aprovação do orçamento, conforme prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. A suspensão pelo Tesouro surpreendeu bancos que ainda possuíam saldo equalizado nas linhas do Plano safra atual. Segundo um diretor da carteira de agronegócio de um banco privado, não será possível viabilizar as operações que estão em trâmite. Outro diretor de instituição financeira vê esgotamento dos recursos para subsidiar as taxas de juros em virtude do "salto da Selic", apesar de o governo negar, a quatro meses do fim do Plano Safra 2024/2025. Na safra atual, para equalizar os R$ 138,235 bilhões, o Tesouro vai aportar R$ 16,37 bilhões em subvenção.

Do montante, R$ 10,43 bilhões serão destinados ao subsídio dos financiamentos da agricultura familiar, que devem alavancar R$ 45,43 bilhões, e R$ 5,94 bilhões para a agricultura empresarial, que deve alavancar R$ 92,805 bilhões. Parte desses recursos subsidiados sai do orçamento de 2024 para suportar a equalização da primeira metade do Plano Safra, enquanto outra parte sai do orçamento de 2025 para subvencionar o segundo semestre do Plano Safra. Por isso, o Plano Safra depende da aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para liberação dos recursos. Do total a ser equalizado pelo Tesouro na safra 2024/25, o que inclui linhas com prazos de 90 dias a 20 anos para pagamento, o governo previa inicialmente custo de R$ 1,494 bilhão em 2024, R$ 4,155 bilhões com as operações em 2025 e R$ 2,650 bilhões em 2026, geralmente o maior desembolso de recursos equalizados ocorre nos três primeiros anos da safra.

Entretanto, com o aumento da taxa de juros Selic, o custo aumentou, segundo técnicos do governo. A Selic saiu de 10,5% ao ano quando o Plano Safra foi anunciado para os atuais 13,25% ao ano, o que aumentou o crédito carregado não só de 2024, mas dos anos anteriores. Com o aumento da Selic, os custos de equalização foram maiores que os estimados. Por isso a necessidade de suplementação. A estimativa é de que serão necessários R$ 5 bilhões extras no orçamento previsto para 2025 para subvenção do Plano Safra. Na proposta enviada ao Congresso, o governo pediu cerca de R$ 14 bilhões para a equalização dos juros do crédito rural em 2025, tanto para o último semestre da safra atual quanto para o primeiro semestre da próxima safra, que inicia em 1º de julho. Em 2024, foram gastos R$ 8,5 bilhões de orçamento à subvenção. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.